Os principais problemas que afetam a Educação na rede municipal de ensino nas cidades de Carinhanha e Malhada, no interior da Bahia, foram amplamente discutidos nas audiências públicas realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) como etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O projeto, que tem por objetivo principal contribuir com a melhoria da educação na rede municipal de ensino por meio da atuação preventiva, contou com grande aceitação da população, que lotou os auditórios onde foram realizadas as audiências. Em Malhada, a audiência ocorreu na terça-feira, 31, a partir das 9h15, no auditório da Escola Municipal Professora Alice Maria. Na segunda, 30, também a partir das 9h, foi realizada em Carinhanha na Câmara Municipal de Vereadores.

Malhada – Em Malhada, município cujo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ficou em 3,1 em 2013, a população queixou-se principalmente do serviço de transporte escolar oferecido pelo município. Longos percursos, estradas ruins, ônibus lotados e horários irregulares foram as reclamações mais recorrentes. Uma das soluções encontradas foi a nomeação de um servidor do município exclusivamente para fiscalizar a prestação do serviço de transporte escolar, o qual foi apresentado à população na audiência. De acordo com o procurador da República Paulo Marques, a próxima etapa é o mapeamento das 29 escolas no município. “Uma comissão vai visitar as escolas e fazer o registro fotográfico para completar o diagnóstico da rede de ensino municipal”, disse o procurador. A compilação e análise do material já coletado, que permitirá a adoção das medidas extrajudiciais, a exemplo das recomendações, e judiciais, quando for o caso, completam as próximas etapas do MPEduc.

Carinhanha – O serviço de transporte escolar também foi objeto de reclamações no município de Carinhanha. A senhora Solange Silva de Oliveira, mãe e aluna de escola pública municipal, reclamou das condições do transporte escolar, que estão sempre superlotados para conduzir as crianças para as unidades escolares. Além desses temas, também foram ressaltadas pela população as inadequadas condições em que se encontram algumas escolas, a preocupação com a segurança dos alunos e a necessidade de valorização dos professores. Segundo o procurador da República Vitor Cunha, o projeto, além de contemplar questões estruturais, também tem como objetivo discutir estratégias de valorização dos docentes. O conselheiro de saúde Carlos Fonseca destacou, ainda, a necessidade de destinação de recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), além de formação de professores para crianças especiais. A falta de atendimento adequado voltado às necessidades dessas crianças também foi ressaltado pelo cidadão José Roberto Santana.

Ao falar da importância das audiências públicas do MPEduc, o procurador da República Vítor Cunha destacou que o MPEduc, como projeto que pretende ser um marco na educação básica dos municípios onde é implantado, também se funda nos mesmos alicerces de qualquer regime verdadeiramente democrático, que exige transparência e ampla participação popular. “A audiência pública realizada em Carinhanha foi um sucesso, pois além de ter contado com significativa adesão popular, assegurou que os cidadãos do município tivessem um espaço para construir conjuntamente soluções para os problemas que vem sendo evidenciados. Se os desafios são muitos, igualmente grande foi a vontade de mudança demonstrada na audiência pública pela população do município”, disse.

Resultados – Como encaminhamentos das audiências, ficou definida a realização de palestras educativas nas escolas; a adoção de medidas para fortalecer os conselhos de fiscalização, com realização de calendário de reuniões, assegurando a publicidade destes para permitir maior participação popular; a análise dos relatórios já produzidos e das respostas apresentadas aos questionários virtuais; além de visitas em escolas, para constar no próprio local as reais necessidades de cada unidade.

MPEduc – Promovido pelos Ministério Públicos Federal e do Estado, o projeto busca garantir o direito dos brasileiros à educação básica de qualidade. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico. Além de Carinhanha e Malhada, há previsão de implantação do Projeto também em outros municípios do interior da Bahia.