O juiz da Comarca de Caculé, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, realizou na última quarta-feira (13), na Câmara de Vereadores, uma palestra sobre Violência Doméstica. A ação aconteceu simultaneamente em diversas comarcas do interior do estado, onde vários juízes também palestraram. A ação integra Caculé na Campanha Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da campanha é conscientizar a população sobre o assunto. Em Caculé, o magistrado Antônio Carlos destacou que muitos casos de violência não são denunciados porque muitos homens agridem suas esposas para tentar elevar sua superioridade. O magistrado reiterou que é importante ter atenção para a causa, trabalhando na prevenção.

Mulheres vítimas de violência podem ter direito a cirurgias gratuitas

Publicado nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, projeto de lei da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) busca proporcionar a realização de cirurgias plásticas reparadoras gratuitas a mulheres vítimas de violência sexual, no trabalho, familiar ou doméstica. A deputada se baseou na informação de que a cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil – na Bahia, foram registradas, em 2007, mais de 9 mil ocorrências policiais na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e já é o segundo estado com maior número de denúncias. Caso aprovada, a lei beneficiará mulheres com “casos de violência configurada por constrangimento registrado em boletim de ocorrência e laudo do exame de corpo de delito do Instituto Médico Legal que constatou a violência sofrida”, além de laudo que determine a reparação por meio de cirurgia plástica. As despesas dos procedimentos serão de responsabilidade da Secretaria Estadual da Bahia (Sesab).

Ouça o Especial do Mix 96 Sobre o assunto

[soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/205070802″]