O governo federal publicou nesta quinta-feira, 30 de julho, no Diário Oficial da União, um conjunto de leis e decretos voltados à proteção das mulheres. As medidas criam uma base nacional de dados sobre violência, …
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Tag: Violencia domestica
Guanambi proíbe benefícios tributários para condenados por crimes sexuais e violência doméstica
A Prefeitura de Guanambi sancionou uma lei que impede a concessão de isenções tributárias e outros benefícios fiscais municipais a pessoas condenadas definitivamente por crimes sexuais, violência contra crianças e adolescentes e violência doméstica e …
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Integrante do Baralho do Crime foi preso em Vitória da Conquista
Alex Pereira Santos foi preso em Vitória da Conquista por ameaças e descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira.
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Homem foi encontrado morto em casa após ferir mulher com facada em Guanambi
Uma mulher de 27 anos ficou ferida após ser atacada com faca na noite desta sexta-feira, 24 de abril, em Guanambi. O caso foi registrado pela Polícia Militar como tentativa de homicídio e morte por …
Continue lendoLei Maria da Penha foi atualizada
Lei Maria da Penha atualizada: audiência de retratação só ocorrerá com pedido expresso da vítima, segundo a nova Lei Nº 15.380.
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Desembargador questiona pensão a vítima de violência doméstica em Guanambi e fala gera repercussão no TJ-BA
Uma declaração do desembargador José Reginaldo Costa durante julgamento na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gerou repercussão ao questionar a concessão de pensão alimentícia a uma mulher vítima de violência …
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SUS implementará teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência
SUS implementa teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência, começando por Recife e Rio de Janeiro.
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TJBA lançou aplicativo para solicitação de medida protetiva sem advogado
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite a mulheres em situação de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência de forma digital, sem necessidade …
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SSP e SPM lançam Baralho do Crime Lilás para combater violência contra a mulher
Lançamento do Baralho do Crime Lilás para combater a violência contra a mulher no Brasil.
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PM registrou seis ocorrências relacionadas à violência doméstica em 24 horas em Guanambi
A Polícia Militar, por meio do 17º BPM, atendeu seis casos relacionados à violência doméstica entre a manhã de sábado, 25 de outubro, em Guanambi. As ações envolveram cumprimento de medidas protetivas, averiguações de agressões …
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