O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia publica edital no DJE/TSE, de 26/11/15 comunicando a intenção de doar diversos bens para instituições filantrópicas interessadas. Dentre os bens que serão doados estão veículos, mesas, cadeiras, armários, arquivos de aço, computadores, impressorasscanners, dentreoutros. Os interessados em receber esses bens têm até o dia 11 de dezembro de 2015 para se inscreverem.
As solicitações de inscrição deverão ser dirigidas à Comissão de Desfazimento de Bens do TRE-BA, e entregues no Protocolo do TRE, que fica na 1ª Avenida do Centro Administrativo, 150, na Paralela. Será admitida também a inscrição por FAX (71) 3373-7220. O horário de atendimento é de segunda à quinta-feira, das 13 às 18h, e, às sextas-feiras, das 8 às 13h.
No caso de instituições filantrópicas, o pedido de inscrição deve conter os seguintes documentos:
► Certidão de Utilidade Pública Federal ou de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público;
► Estatuto Social;
► Atas da última assembleia e da eleição dos dirigentes;
► Documento de identificação pessoal, com foto, e no qual conste o número do RG e CPF do representante legal da instituição.
No período de 30 de novembro até 3 de dezembro, no horário das 13:30 às 16:30h, os interessados poderão verificar os bens a serem doados, no seguinte endereço:
Centro de Apoio Técnico deste Tribunal – CAT, localizado no Loteamento Porto Seco Pirajá, Quadra A, Lote 16/17, Rua A, Via Marginal da BR 324 – Salvador/BA
Telefones: 3215-0732/3392-2940
Fonte: Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio/COMAP