Por Beniezio Eduardo | Comissão Pastoral da Terra

O avanço do capital internacional sobre a América Latina, e neste caso também no Brasil, recoloca o Nordeste brasileiro dentro de uma nova configuração de acumulação do capital, como parte de uma etapa sócio-histórica, caracterizada por um processo que decorre da realidade em vigor redesenhada no interior do próprio Estado-Nação, como já definia Ianni (1996). Neste caso, se na organização internacional do trabalho, os países do Sul tem que cumprir o papel de fornecedores de matéria-prima para os países centrais do Norte, no redesenhamento no interior do próprio Estado Nação, o nordeste passa a ocupar o espaço de fornecedor, especialmente de energia, para os polos mais desenvolvidos do capital no país, em especial o Sul e Sudeste do Brasil.

E nesta perspectiva que se situa o Alto Sertão da Bahia, recebendo investidas de mega projetos do interesse do capital para a produção de energia eólica e recentemente, energia solar.

As empresas eólicas avançam a passos largos sobre o Alto Sertão da Bahia, trazendo com elas uma forte propaganda articulada em um tripé: desenvolvimento sustentável, emprego e energia limpa. Para quem não conhece a realidade obscura camuflada por esse marketing, é o projeto dos sonhos para o desenvolvimento social. Porém, de novo esses projetos possuem unicamente o avanço das forças produtivas através de uma nova forma de se apropriar dos bens da natureza, de dominação sobre os territórios e populações, com o objetivo primordial da produção, reprodução e acumulação de capital para o interesse de uma minoria.

Nessa lógica, é inconsensual e antagônico qualquer tipo de real desenvolvimento sustentável (não enquanto termo desconfigurado, esvaziado e apropriado pelo mercado, mas na perspectiva de bem estar social e preservação dos bens da natureza), geração de empregos e energia limpa.

É nessa configuração que se torna a cada dia mais explicita a relação entre as empresas eólicas de capital internacional e o Alto Sertão da Bahia, impulsionando o conflito de classes.

Trabalho

A geração de emprego tão propagandeada pelas empresas não se materializa na realidade. Dentre os empregos gerados, grande parte são precarizados e temporários. Além disso, são articulados como mais uma forma de expressão do coronelismo, em que as empresas constituem um pacto com o poder público dos municípios, para em seguida, por exemplo, os prefeitos ou outros legisladores indicarem nomes de seus interesses para os empregos e assim canalizar força para as eleições, através dos conhecidos “votos de cabrestos”. Em contra partida, as prefeituras e grande parte dos vereadores se tornam os porta-vozes das empresas e se omitem das responsabilidades junto ao povo, especialmente no que tange a fiscalização. Ainda assim, visando reduzir os custos com treinamentos profissionalizantes, as empresas trazem mão de obra já qualificada de outras cidades, o que impede a incorporação da mão de obra local.

Terra e Território

As empresas chegam às comunidades desconsiderando os modos de vida e a história das comunidades locais, sejam suas tradições ou a relação com a terra, e passam a controlar os territórios, assim como construir contratos fraudulentos e injustos para a garantia dessa situação. Ainda que as obras atinjam diretamente comunidades inteiras, as negociações são feitas de formas individuais, enquanto os impactos são socializados irrestritamente.

Temos associado a esse aspecto a intensificação dos conflitos agrários, pois a chegada das empresas estimula a grilagem de terra, como no caso das áreas de gerais de Caetité, em que historicamente as comunidades fizeram uso coletivo para a solta de gado, colheita de pequi, lenha, ervas medicinais e outros; sendo que atualmente o controle e uso dos territórios passaram para as empresas eólicas na região: Renova Energia e Iberdrola.

Danos Sociais

Com a movimentação intensa de máquinas e equipamentos, as empresas produzem uma quantidade imensa de poeira, que assenta sobre as casas e os móveis dos moradores, dificultando imensamente as condições de higiene e limpeza das casas; provocando doenças alérgicas, especialmente nas crianças e nos idosos, em decorrência dessa exposição ao excesso de poeira.

A intensificação da movimentação das máquinas e cargas trazem sérios impactos nas estradas de vias públicas, pois aceleram e intensificam a sua deterioração.

A chegada dos empreendimentos trazem um contingente de trabalhadores de outras regiões, ocorrendo muitas vezes casos de assédio sexual, intensificação da prostituição e muitos casos de violência contra mulheres, inclusive chegando a estupro, como evidenciadas em denúncias feitas pelas comunidades do Município de Igaporã nesta semana.

Outro fator é que a movimentação do comércio e o aumento do contingente populacional das cidades, sem outros recursos sociais pensados em conjunto, acabam contribuindo para o surgimento e crescimento da violência (tráfico de drogas, assaltos e outros.).

A instalação desses empreendimentos provoca ainda a elevação dos preços dos alimentos, bens de consumo, aluguéis e concomitante a especulação imobiliária que tem como característica a elevação do preço sobre as posses e residências.

Impactos Ambientais

Outro impacto explícito são os danos ambientais. Os empreendimentos colidem com muitas áreas de nascentes de água doce e áreas de recarga, que são destruídas para implantação dos parques. Se tratando de uma região semiárida, temos um agravante ainda maior, pois grande parte das famílias passam a depender de carros pipa, e dessa forma, da “boa vontade” e disponibilidade do poder público para serem atendidas. Além disso, grande parte do Cerrado que ainda está preservado (responsável pela manutenção do que ainda resta das principais bacias hídricas do Brasil), passa a ser destruído para implantação dos Parques Eólicos.

Temos um exemplo mais recente no caso do Parque da Serra dos Montes Altos que foi criado em 2010 pelo decreto estadual 12486, com o objetivo de preservar as riquezas do local, como a vegetação de transição de Caatinga/Cerrado repleta de espécies raras e abrigo de animais ameaçados de extinção, visando também garantir a preservação dos mananciais e cursos d´água, do rico patrimônio arqueológico e possibilitar o desenvolvimento de atividades relacionadas à educação.

Entretanto, o parque está ameaçado pela ganância da empresa Renova Energia associada à deputada Estadual Ivana Basto (PSD) que buscam rever o decreto com o objetivo de garantir a implantação do parque eólico, ameaçando por consequência toda a riqueza ecológica, inclusive as poucas nascentes perenes da Região  e a disponibilidade de água.

Estado

O Estado é o grande suporte para a implantação dos parques eólicos. Ancorado pelo discurso da necessidade de geração de energia e a construção de alternativas renováveis, estimula o novo modelo de colonização moderna, entregando para o controle do capital estrangeiro os bens da natureza. Para isto, flexibiliza as leis com o objetivo de facilitar a implantação dos parques, acelera os processos de leilões para evitar condições estruturais e técnica de monitoramento e fiscalização, realiza isenção fiscal e como se não bastasse, financiam com dinheiro publico através do BNDES a construção de todo o projeto. E para evitar resistências das comunidades busca mediar os conflitos participando diretamente das negociações e impondo o poder do Estado sobre os direitos das populações, cooptam as lideranças, burocratizam e provocam morosidade nos processos de solicitação dos direitos, em especial, territoriais reivindicados pelas comunidades.

Resistência Popular

Frente a este contexto adverso, mas com a explicitação e intensificação dos conflitos entre capital e trabalho. As populações e comunidades passam a construir formas de resistência.

As comunidades quilombolas de Caetité passaram a organizar e lutar pela garantia dos seus territórios e contra a implantação dos parques eólicos.

As comunidades de Santa Luzia, do mesmo município, vêm se organizando para denunciar os impactos provocados pelas empresas nas nascentes e rios das comunidades, assim como exigir políticas públicas e bem estar social às comunidades (emprego, energia, sinal de celular e etc.).

Em Guanambi e municípios circunvizinhos (Pindai, Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras e Urandi) que fazem parte do Parque da Serra dos Montes Altos surge o Movimento pela Defesa da Serra dos Montes Altos protagonizado pela juventude, profissionais da educação, ativistas sociais e ambientais que conhecem a riqueza histórica, ecológica e arqueológica do Parque e se colocam pela defesa preservação deste patrimônio público.

E neste momento, o conflito mais acirrado envolve o município de Igaporã. A população urbana, em especial, vem questionando os empregos prometidos pela empresa, mas que não se concretizaram assim como inúmeras demissões que atingiram diretamente a mão de obra local. Concomitante as comunidades organizadas nos grupos e articulações da igreja vem manifestando contra os impactos ambientais (destruição de nascentes, desmatamento e etc.) e danos sociais (poeira, barulho, assedio sexual e outros.) provocados pelas empresas na região. No entanto, mesmo com a intensificação das mobilizações sociais, a empresa Renova Energia, responsável pelos parques eólicos na região, até o momento se negou a ouvir as comunidades e a população, demonstrando arrogância e autoritarismo frente às comunidades. Por consequência, a população segue mobilizada durante toda esta semana, somando somente neste período quatro atos no município, envolvendo desde a paralisação dos canteiros de obra a manifestação pelas ruas.

As denuncias também envolvem a empresa Abengoa, responsável pela construção da linha de transmissão que será utilizada em parte pela Renova Energia. Contra essa empresa o primeiro conflito explícito envolveu a comunidade de Brejo do Tanque, em decorrência da tentativa por parte da empresa em destruir a única nascente de água que abastece a comunidade. Impacto que somente foi impedido, por consequência da mobilização popular. Além disso, as atuais manifestações denunciam a morte de um funcionário que foi encontrado misturado junto ao concreto processado pelas máquinas da empresa, apontam que a família até o momento não foi indenizada e não existe investigações sobre o caso. A empresa recentemente saiu do país, abandonando os projetos em curso, assim como as suas responsabilidades sociais e ambientais após a falência do Novo Banco, BPI e Caixa Geral de Depósitos que integram a lista de credores da empresa espanhola de engenharia e energia renovável Abengoa.

Desenvolvimento desigual e Contraditório

Este conjunto de questões nos fazem refletir sobre a falsidade do que é propagandeado pelas empresas, quanto ao desenvolvimento sustentável, geração de empregos e energia limpa. Contudo, torna-se claro que não é possível qualquer relação com esta característica no interior da dinâmica capitalista que tem como objetivo primeiro e central o lucro, não importando com os meios nem as consequências geradas.

Esperança

As denúncias e levantes das populações, ainda que fragmentadas e localizadas, passam a ser a expressão pura e verdadeira de busca por um real desenvolvimento sustentável, baseada na autonomia das populações. Trata-se de resistir como forma de reivindicar a própria existência, com a perspectiva concreta de construção de um projeto popular em que a vida e o bem estar social estejam em primeiro lugar.