A Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-Ba) divulgou nesta terça-feira (15) a tabela com os valores do IPVA para 2016. De acordo com a Sefaz, os proprietários de automóveis vão pagar 3% a menos em relação a 2015. A redução toma por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado dos veículos usados.
Em média, o IPVA do próximo ano ficou 2,7% menor em relação a 2015. A redução será de 2,8% para motos, 2,7% para caminhões, 2,5% para ônibus e micro-ônibus e 2,8% para utilitários. A pesquisa foi realizada pela Fipe com base nos preços praticados em outubro de 2015.
A secretaria também definiu o dia 5 de fevereiro como prazo final para quitação da cota única com desconto de 10% sobre o valor do imposto devido, de acordo com o calendário de pagamento estabelecido em portaria publicada na edição do Diário Oficial do Estado que circulou no último sábado (12).
Descontos permanecem os mesmos
Além do desconto de 10% no IPVA para quitação em cota única até 5 de fevereiro de 2016, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso, é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
O governo ainda estabeleceu que a redução da alíquota de IPVA, de 2,5% para 1%, válida para veículos adquiridos em compras diretas por locadoras atuantes na Bahia, passará a ser aplicada também nas compras feitas por essas empresas via contratos de leasing. O objetivo dessa medida é estimular o desenvolvimento do setor e o emplacamento dos veículos no Estado.
Todas as informações poderão ser consultadas também através do site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.