Estadão Conteúdo

 Brasília – O governo da Bahia encontrou novos poços com alto teor de urânio na região de Caetité, no Sudoeste do Estado, onde está em operação a única mina do material radioativo em toda a América Latina.

Os novos testes de água foram realizados pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Ceped), a pedido do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). No fim de dezembro, foram coletadas amostras em 19 poços da região. Os resultados ficaram prontos nesta semana. O jornal “O Estado de S. Paulo” teve acesso aos resultados dos laudos técnicos de cada poço.

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Os dados revelam que pelo menos três poços estão com nível de urânio acima do limite determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O órgão estabelece uma tolerância de, no máximo, 15 microgramas de urânio por litro de água. Em um dos poços contaminados, localizado no Povoado Imbu, o volume encontrado chegou a 32 microgramas, mais que o dobro da quantidade autorizada pelo organismo internacional.

Além dos três poços que estouraram o limite previsto em lei, outros três chegaram ao índice de 14 microgramas por litro, isto é, estão praticamente em cima da quantidade permitida. Os volumes são preocupantes mesmo se considerado o critério mais brando utilizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que impõe uma tolerância de até 20 microgramas.

Ao ser questionado sobre os resultados, o secretário de Meio Ambiente do governo da Bahia, Eugenio Spengler, disse ao jornal que os novos pontos de contaminação serão fechados, para garantir a segurança e saúde da população. “Está decidido que os poços que apresentaram níveis superiores não poderão ser mais utilizados. Nossa orientação é de que eles sejam lacrados”, afirmou.

Spengler disse que uma nova rodada de coleta de amostras será feita nas próximas semanas e que o governo baiano vai adquirir equipamentos para fazer um monitoramento permanente das águas subterrâneas da Bahia, projeto que terá início na região de Caetité. O termo de referência para compra desses equipamentos está em fase de conclusão.

O governo baiano tem encontrado dificuldades de executar o monitoramento na região por causa dos dados precários sobre a localização de cada poço. “Além disso, muitos reservatórios usados pela população foram abertos clandestinamente”, diz o coordenador de monitoramento dos recursos ambientais e hídricos do Inema, Eduardo Topázio.

Denúncia

Reportagem publicada pelo jornal em agosto do ano passado revelou que a estatal federal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), responsável pela exploração do minério radioativo na região, havia realizado testes e confirmado a contaminação de pelo menos um poço no município de Lagoa Real, vizinho de Caetité, conforme laudos técnicos reunidos pela reportagem. A empresa, no entanto, nunca informou as autoridades estaduais e federais sobre esses resultados, como o governo baiano, o Ibama, o Ministério da Saúde ou o Ministério do Meio Ambiente. Em vez disso, a estatal declarou que não havia encontrado nenhuma irregularidade em suas inspeções de água feitas ao longo ano.

O governo baiano voltou a testar a qualidade da água do poço analisado pela INB e comprovou a contaminação.

A INB nega responsabilidade e afirma que não tinha obrigação de informar sobre os resultados que coletou porque tinha feito apenas um favor ao dono do sítio, que queria checar a qualidade de sua água. Sete meses depois de confirmar que a presença de urânio no poço estava quatro vezes acima do limite, a empresa limitou-se a entregar uma cópia de seus testes à prefeitura local, sem qualquer tipo de comunicação oficial.

Segundo a estatal, a presença de alto teor de urânio na água da região seria natural, por conta da quantidade de minério que há no local. A empresa também afirma que sua mineração não tem influência sobre a água no poço de Lagoa Real, porque estaria em outra sub-bacia hidrográfica a cerca de 15 km de distância de sua mina.

Multa

Por meio de nota, o diretor de proteção ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, confirmou que houve irregularidade da empresa e que a INB será multada. “A INB deveria ter comunicado o fato imediatamente ao Ibama. Está configurada a infração ambiental e a INB será autuada”, declarou Evaristo. “O Ibama finaliza neste momento o relatório de fiscalização com o conjunto de provas e a determinação da dosimetria do auto de infração.”

Em parecer técnico, o Ibama concluiu que, mesmo o poço não se localizando na área de abrangência da rede de monitoramento da estatal, “a partir do momento em que a INB se dispôs a realizar a análise da água do poço na propriedade, essa empresa assumiu a responsabilidade e o dever de disponibilizar as informações por ela produzidas, assim como de orientar, tanto o produtor como os órgãos competentes, sobre a execução das medidas aplicáveis ao caso.”

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff exonerou, a pedido, Aquilino Senra Martinez do cargo de presidente da INB, estatal que está vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para o lugar de Martinez foi nomeado João Carlos Derzi Tupinambá.

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