Representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais das comarcas do Sudoeste da Bahia poderão contribuir na próxima semana com o orçamento participativo de 2017 da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Serão realizadas conferências públicas em Vitória da Conquista e Itapetinga na próxima segunda-feira, 25, e em Brumado e Guanambi na terça-feira, 26, quando cidadãs e cidadãos poderão opinar sobre quais áreas de atuação instituição deverão ser intensificadas. No ano passado foram realizadas conferências em apenas cinco comarcas, entre elas Vitória da Conquista. Neste ano, a Defensoria ouvirá a sociedade em todas as comarcas onde atua.

O defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, ressalta que o orçamento é o instrumento sem o qual a Defensoria não pode ter ampliação devida, serviços melhores prestados não só em quantidade, mas também qualidade. “Queremos com as conferências públicas ampliar a discussão e a participação popular na construção de uma instituição cidadã e democrática por vocação constitucional”, explica,

Para o subcoordenador da 2ª Regional da Defensoria Pública, sediada em Vitória da Conquista, defensor público Lúdio Rodrigues, a DPE já atua em muitas áreas para garantir o direito dos cidadãos, mas é importante saber em quais áreas o público assistido requer maior atenção, concentrando investimentos da instituição.

COMO FUNCIONA

Na conferência Pública cada cidadão poderá opinar em um questionário quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria, a exemplo da possibilidade de ampliação dos serviços especializados direcionados a pessoas em situação de rua; mulheres vítimas de violência doméstica; ao indígena; pessoas com necessidades especiais; idoso; população em conflito agrário, entre outros grupos de vulneráveis. Poderá apontar, ainda, se o foco da Instituição deverá ser direcionado à redução dos conflitos internos de custodiados em unidades prisionais, na criação de formas de registros para denúncias contra violência a crianças e adolescentes, etc.

Quem não puder participar presencialmente das conferências também poderá dar a sua opinião através da Consulta Pública disponível do site da Defensoria Pública, onde está sendo disponibilizado o mesmo questionário através do Google Forms.  A consulta pela internet visa aumentar a participação popular e estará disponível através desse link CONSULTA PÚBLICA  até o dia da última conferência – 12 de maio, quando acontecerá a conferência pública de Salvador.

Já foram ouvidas representantes das comarcas de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina e Irecê; Santo Antonio de Jesus, Amargosa, Valença e Santo Amaro; Camaçari e Lauro de Freitas; Itabuna e Jequié; Ilhéus; Feira de Santana, Serrinha, Alagoinhas e Esplanada.

PROGRAMAÇÃO

Por: Vanda Amorim DRT/PE 1339 / Assessoria de Comunicação – DPE/BA