Bahia Notícias
O prefeito do município de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente a um contrato de transporte escolar.
De acordo com o MPF, nas investigações da Operação Imperador foi descoberto que Castro liderava a Orcrim, uma organização criminosa do município formada por meio da associação de familiares, membros da administração municipal e particulares.
O prefeito do município de Canbiba, Reginaldo Martins Prado, também está envolvido. Segundo a denúncia, ele “emprestou” aos integrantes da organização criminosa 10 ônibus para parecer que era do inventário da empresa e, com isso, cumprir exigência licitatória, tendo participação decisiva no esquema.
A organização criminosa operou, desde 2009 até maio de 2016, quando foi deflagrada a Operação Imperador, por meio de divisão de tarefas para obter vantagem financeira, praticando crimes licitatórios de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro.
A organização contratava empresas pertencentes a seus integrantes mediante fraudes em licitação, tendo como resultado um superfaturamento de bens e serviços ou simplesmente desvio, no caso de não prestação de serviços, como foi o caso da empresa Viação Rodoviária Riachense VRRS Ltda.
O prefeito coordenava as atividades, indicando as empresas vencedoras, assinando os contratos e liberando os pagamentos. O sobrinho do prefeito, Alexandre Castro, procurava os laranjas e formava as empresas fantasmas.
Max Adriano Ribeiro de Castro, outro sobrinho do prefeito e secretário de Finanças na época, atuava como mentor intelectual do grupo, lidando com a parte burocrática do esquema. Gercino Cardoso, que ocupou cargos como chefe de gabinete, secretário de Agricultura e diretor do SAAE, atuava na gestão das empresas VRRS, Transavance e Sol.
A Orcrim contava ainda com três integrantes da comissão de licitação, além de contadores, administradores e laranjas. Após a contratação de uma das empresas, a VRSS, a movimentação financeira da empresa alcançou R$ 16 milhões em 2010.
Em abril de 2009, a movimentação registrada foi de aproximadamente R$ 2 milhões. Até 2008, a VRRS não havia recebido mais que R$ 10 mil em conta. “Os fatos apurados não deixam a menor dúvida de que a VRRS é de uma empresa de ocasião, criada de forma oportunista para o desvio de recursos públicos, mediante a utilização de ‘laranjas’ para acobertar os verdadeiros interessados”, destaca a denúncia.
Além dos prefeitos das duas cidades, a denúncia envolve mais 16 pessoas. Os denunciados podem ser condenados a penas que vão de dois anos a 12 anos de reclusão. O MPF pede a perda de cargo dos investigados que possuem cargo público, a inabilitação, pelo prazo de cinco anos para o exercício de função pública, além do pagamento de cerca de R$ 2 milhões para reparar os cofres da União. O prefeito de Riacho de Santana e mais dois envolvidos continuam presos.
O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília
Lista de denunciados:
1. Tito Eugênio Cardoso de Castro
2. Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro
3. Max Adriano Ribeiro de Castro
4. Gercino Ribeiro Cardoso
5. Reginaldo Martins Prado
6. Leandro Ubiratan Guimarães
7. Sebastião José da Silva
8. Paulo Sérgio Zetole de Souza
9. Alex Fabiano de Castro Cardoso
10. Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior
11. Josivelto de Oliveira Carneiro
12. Carla Cristina Ledo Silva de Castro
13. Marília Terezinha de Castro Cardoso
14. Ernestino Teixeira de Azevedo
15. Nilton Menezes Teixeira
16. José Lúcio Nogueira
17. Jairo Sérgio de Castro
18. Silvery Guimarães Costa
Por Bahia Notícias