O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) estão reunidos em evento inédito para debater sobre o desenvolvimento de ações na bacia do rio. O 1º Encontro do CBHSF com Membros do Ministério Público Federal acontece nos dias 8 e 9 de agosto na sede do MPF/BA e conta com a participação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo, dentre outros convidados.
Na mesa de abertura, estiveram presentes o procurador-chefe do MPF/BA, Oliveiros Guanais, que deu as boas vindas aos participantes, o subprocurador geral da República e coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), Nívio Silva Filho, o procurador da República e representante da 4ª CCR na Bahia, Pablo Barreto, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e o superintendente de Apoio aos Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas, Humberto Cardoso.
A importância de eventos como esses foi enfatizada por Silva Filho, que considerou o encontro fundamental. Segundo ele, “questões relacionadas com a Bacia transbordam as esferas de governo e merecem a atenção de todas as instituições envolvidas”.
Barreto destacou a necessidade da discussão na construção de ações que possam levar à preservação da bacia hidrográfica. “Espero que essa reunião sirva como um passo efetivo para a melhoria de qualidade do rio São Francisco”, afirmou.
O presidente do CBHSF deu início às apresentações e enfatizou a gestão compartilhada como condição para a execução de medidas protetivas na bacia hidrográfica. De acordo com Miranda, a partir da realidade de cada estado quanto ao uso do rio São Francisco, deve ser implantada uma gestão participativa entre a sociedade e os governos dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e do Distrito Federal – unidades da federação por onde passam o rio e seus afluentes.
Miranda ainda destacou que a revitalização do rio São francisco depende da execução de pesquisas que possam definir onde há mais erosão, em que locais o desenvolvimento está danificando a bacia e o quanto a agricultura de grande porte está interferindo, dentre outras questões. O presidente do comitê explica que um banco de dados com esse tipo de informações deve ser compartilhado para que todos os envolvidos possam atuar de maneira eficiente.
O encontro está sendo transmitido ao vivo pela TV MPF nesta segunda-feira, 8 de agosto, e pode ser visualizado neste link. Confira a programação completa aqui.
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