O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve o cancelamento da chapa encabeçada pelo prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB). A decisão foi divulgada na tarde desta quarta-feira (28).
Muniz, que era candidato à reeleição, foi elogiado pela esposa durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, Raquel Muniz destacou a gestão do marido ao proferir o voto. “Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-251. É para dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”.
A chapa encabeçada por ele havia sido cancelada no dia 16 deste mês, após o candidato a vice-prefeito, o médico Danilo Narciso, renunciar a disputa nestas eleições. O prazo para troca de candidato encerrou no dia 12, assim, a chapa foi cancelada automaticamente. Na época, o médico alegou que decisões judiciais que impedem que Ruy Muniz exerça funções de administrador público o forçaram a desistir de disputar as eleições.
“Não resta a mim, outra opção, a não ser agir de acordo com os princípios éticos e morais que sempre nortearam a minha conduta como cidadão, dentre os quais, está a firme e inabalável crença na necessidade de não ignorarmos as decisões provenientes das autoridades constituídas pelo conjunto de normas e leis que regem o Estado Democrático e de Direito que se encontra em processo de consolidação em nosso país”, disse Narciso no pedido.
Nesta quarta-feira, o juiz Carlos Roberto de Carvalho, relator do recurso, manteve o indeferimento da chapa diante da impossibilidade de substituição do candidato a vice-prefeito em razão do prazo. O juiz afirmou ainda que “considerando que a chapa é única e verificada a impossibilidade de se concorrer sem vice, deve ser mantido o indeferimento da chapa.”
A assessoria de imprensa do candidato afirmou que a assessoria jurídica já está recorrendo da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde esperam o resultado positivo. Segundo a assessoria, Ruy segue a rotina de campanha, pois está como candidato sub judice. O prefeito afastado havia conseguido uma liminar que lhe dava o direito de fazer campanha enquanto o recurso fosse julgado.
Salvo-conduto
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediu mandado de prisão preventiva contra Muniz no dia 14 deste mês, após a operação Tolerância Zero apontá-lo como o controlador de um esquema montado para desviar recursos da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb).
Muniz ficou foragido por cinco dias, mas conseguiu um salvo-conduto, que o permitiu andar livremente enquanto faz campanha.