Aplicativo do TSE
Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o aplicativo Pardal registrava até a noite de ontem o total de 4.921 denúncias sobre as eleições deste ano na Bahia. Deste total, 2.274 denúncias são sobre propaganda eleitoral irregular, número que representa 46% das ocorrências. Salvador lidera as denúncias no aplicativo, com 733 registros até o levantamento de ontem à noite feito pela Tribuna. Na segunda colocação está Porto Seguro, no sul do estado, com 228 denúncias registradas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por meio do Pardal. Em seguida aparecem Maragogipe (156), Feira de Santana (126), Irecê (78) entre os municípios com maior número de registros.
O segundo maior motivo das ocorrências é crime eleitoral (a corte não especifica ainda quais são), com 19% das ocorrências. São 913 registros no total. Uso da máquina pública aparece em seguida, com 404 registros (18%). Compra de votos era o quarto maior motivo das denúncias até ontem à noite, com 389 denúncias (18%). Doações e gastos eleitorais tinham 191 denúncias (4%) de acordo com os dados parciais. De acordo com o TRE, ainda não estão disponíveis as estatísticas sobre os partidos e seus respectivos candidatos denunciados.
Em nível nacional, o Tribunal Superior Eleitoral já registra mais de 32 mil denúncias em todo o país por meio do aplicativo. O estado de São Paulo lidera as ocorrências, com 6.444 ocorrências. A Bahia aparece em segundo lugar no ranking, com 4.921 denúncias. Em seguida aparece o Espírito Santo, cujo Tribunal Regional Eleitoral foi responsável pela criação do aplicativo e que já adota esse tipo de recebimento de denúncias desde 2012.
Lá, foram recebidas 3.160 denúncias referentes às eleições deste ano. O estado de Pernambuco surge em quarto lugar no número de denúncias, com 2.841 registros. Esses números consideram os seguintes tipos de irregularidades: compra de votos, irregularidades em doações, crimes eleitorais diversos, gastos irregulares, propaganda eleitoral, uso da máquina pública. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93% dos registros.
Na ocasião do lançamento do aplicativo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, destacou a função da tecnologia no combate à corrupção. “É uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral”, disse ao garantir que a Justiça Eleitoral “tem se ocupado da tarefa estratégica de promoção da cidadania, com a missão institucional de garantir a legitimidade e a segurança do processo eleitoral”.
Para denunciar, o eleitor precisa preencher o cadastro informando dados obrigatórios como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço. Caso haja necessidade de sigilo, o eleitor deve solicitar à Justiça Eleitoral. Além disso, é necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado como vídeos, fotos ou áudios. O Pardal garante a localização geográfica mais precisa do local onde a irregularidade está e permite que o eleitor acompanhe a tramitação da denúncia realizada.
Rômulo Faro – Tribuna da Bahia