Um levantamento realizado pelo MPF (Ministério Público Federal) em 397 barragens de mineração do Brasil revela que mais de 50% dessas estruturas têm potencial de causar danos similares ou ainda piores ao ocorrido um ano atrás no rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, empreendimento da Vale e da BHP Billiton responsável pelo maior desastre ambiental do país. Mais cedo, o MPF havia informado equivocadamente que o índice era de 90%.
A apuração, feita a partir de informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), avalia barragens de mineração em 16 Estados do país. O mapeamento aponta que 60% dessas barragens com maior potencial de dano ficam em Minas Gerais.
As barragens são classificadas em categorias que vão de “A” a “E”, sendo “A” o nível de maior risco e “E”, o de menor risco. A classificação leva em conta o dano potencial associado. Trata-se de uma classificação questionável. A barragem da Samarco era classifica como “C”, sendo considerada como de risco baixo e alto dano potencial.
De acordo com o trabalho executado pelo MPF, que contou com o apoio de 50 procuradores em 44 unidades, a análise das primeiras informações recebidas apontaram falhas na fiscalização dos empreendimentos, por causa da falta de estrutura e legislação defasada, que não traz garantia financeira, regularidade ambiental e redução de resíduo.