As ações de combate ao trabalho análogo à escravidão serão discutidas em audiência pública pelo Ministério Público do Estado (MPT-BA) e outras entidades.
O encontro será realizado na próxima sexta-feira (18), às 14h, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), localizado na Rua Caetano Moura, 121, Federação.
O evento, organizado pelo Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Bahia (Gaete-BA), é aberto ao público.
O principal tema a ser debatido é o projeto de lei 432/2013, que determina a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localize ocorra a exploração de trabalho.
A pauta também inclui ações e estratégias do Gaete para coibir a prática no estado. A da participação de entidades da sociedade civil e do governo no trabalho de combate ao trabalho escravo.
Geate
O Gaete é composto pelo MPT e representantes das seguintes entidades:
Comissão Pastoral da Terra (CPT),
Organização Internacional do Trabalho (OIT),
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura,
Defensoria Pública da União (DPU),
Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5),
Polícia Rodoviária Federal (PRF), Universidade Federal da Bahia (Ufba),
Federação dos Trabalhadores na Agricultura na Bahia (Fetag)
Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Bahia (Sinait).