O subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Leonardo Américo Silveira de Oliveira, natural de Caetité, assessor do ex-secretário de Governo Geddel Vieira de Lima, foi alvo da Operação Vigilante, da Polícia Federal, nesta sexta-feira, 25. Leonardo Américo Silveira de Oliveira foi alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado.
O assessor de Geddel não foi localizado pela PF. Ele deve se apresentar na segunda-feira, 28, na Superintendência da PF em Salvador. A Operação Vigilante investiga um esquema de desvios de recursos destinados ao transporte escolar na (BA). O prejuízo estimado ao Erário é de, pelo menos, R$ 3 milhões.
Geddel Vieira Lima deixou o governo nesta sexta-feira, em meio à polêmica das obras do empreendimento de alto padrão La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, onde Geddel possui apartamento. A unidade foi pivô também da saída de Marcelo Calero do Ministério da Cultura.
Calero deixou o cargo na sexta passada acusando Geddel de pressioná-lo para que o Iphan – submetido à Cultura – liberasse a construção do edifício. De acordo com o parecer do Ministério Público Federal, a excessiva altura do prédio de luxo apontada pelo projeto comprometeria a visibilidade de pelo menos três bens históricos tombados na capital baiana – a Igreja de Santo Antônio, o Outeiro de Santo Antônio e o Forte de Santa Maria.
Leonardo Américo Silveira de Oliveira é ligado à empresa Serbem Serviços e Locações, que presta serviço de transporte escolar em Malhada de Pedras, município a cerca de 560 quilômetros de Salvador.
Segundo nota do Ministério da Transparência, durante as investigações, foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.
Participam da ação cerca de 90 pessoas, entre policiais e auditores da CGU. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios baianos de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas, Itagibá e São José do Jacuípe.
Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade. O nome da Operação faz referência a dois aspectos: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão a órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.