Da Redação
O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (14) que irá realizar concurso para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. O anuncio foi durante uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), na Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.
Segundo o governador, as 3.460 vagas serão distribuídas para suprir a demanda de 365 municípios baianos, a seleção terá todas as vagas municipalizadas. Os cargos são de professores do magistério público com carga de 40 horas semanais e coordenadores pedagógicos. Ainda segundo o governador, a Secretaria de Administração (Saeb) está formulando o edital deve sair em no máximo 60 dias.
A efetivação dos servidores após o resultado do concurso irá causar um impacto financeiro na ordem de R$137 milhões no orçamento de 2018. O governador disse que função de o estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O governador também anunciou que foi aumentado em 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Além disso, Rui Costa disse que o Estado vai autorizar a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20 horas semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário.
A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.
As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. A. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.
O estado vai abrir processo para ampliação da carga horária de 816 professores de 20h para 40h. Os professores interessados em ampliar a carga horária deverão solicitar individualmente o aumento, sendo submetidos à disponibilidade de vagas e aos critérios do Estatuto do Magistério. Para os coordenadores pedagógicos serão abertas 262 vagas de ampliação de 20h para 40h. O governo pretende também fortalecer o programa de bolsa permanência, com a finalidade de manter o professor que esteja em condições de se aposentar ainda na ativa.