A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu ontem (23) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a revogação da prisão. Para fundamentar o pedido, os advogados citaram o julgamento no qual a Corte concedeu uma liminar para impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso até 4 de abril, quando o tribunal voltará a julgar o habeas corpus de Lula.
De acordo com o advogado, ao conceder a liminar ao ex-presidente, a Corte reconheceu que um acusado não pode ser prejudicado pela demora da Justiça em julgar o pedido de liberdade. Caso a soltura não seja concedida, a defesa pediu que o recurso seja julgado imediatamente pela Corte. Antes do recurso, Fachin rejeitou individualmente a concessão de liberdade a Geddel.
“Seguindo o prudente posicionamento do Tribunal Pleno, quando se entendeu pela impossibilidade de se impingir ônus pela demora da prestação jurisdicional ao processado, requer a consequente expedição de alvará de soltura, ainda que condicionada à imposição demedidas diversas da prisão”, argumentam os advogados.
Geddel está preso desde 8 de setembro de 2017. A prisão ocorreu três dias depois que a Polícia Federal (PF) encontrou R$ 51 milhões em dinheiro no apartamento de um amigo do político.
Conforme a PF, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.
Ao se manifestar sobre sobre a origem do recurso, a defesa de Geddel alegou que o dinheiro decorre da “simples guarda de valores em espécie”.
André Richter – Agência Brasil