Foram quase nove horas de julgamento até que, no fim da noite dessa terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo. Os dois são do PT e Gleisi é a atual presidente do partido.
Para a maioria dos ministros, faltaram provas na acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), baseada em delações premiadas. O resultado só saiu no último voto, do ministro Ricardo Lewandowski.
A PGR acusava Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Rodrigues de fazerem parte de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com delatores que fecharam acordo de colaboração premiada com a Operação Lava Jato, Gleisi teria pedido R$ 1 milhão em caixa dois de campanha na eleição de 2010. Em troca, manteria Paulo Roberto Costa, na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Por unanimidade, os ministros absolveram Paulo Bernardo e Ernesto Rodrigues. Mas, para o relator Edson Fachin, os indícios apontavam que a senadora recebeu o recurso para a campanha, mas não declarou os valores na prestação de contas. Seria a prática de falsidade ideológica eleitoral, também chamada de caixa dois de campanha.
O ministro revisor, Celso de Mello, foi o único a acompanhar o relator nesse ponto. O principal indício do recebimento de recursos não declarados seria uma anotação manuscrita na agenda de um delator, onde estava escrito “1.0”, que significaria R$ 1 milhão e, ao lado, as letras “PB”, que indicaria o destinatário do valor: Paulo Bernardo.
O ministro Antônio Dias Toffoli discordou e destacou que uma prova produzida pelo próprio delator não era suficiente para a condenação.
Toffoli concluiu que, devido à falta de provas, os três réus deveriam ser absolvidos. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Os ministros também afirmaram que a acusação não conseguiu comprovar o chamado “ato de ofício”, quando um agente público usa o cargo para beneficiar quem deu dinheiro.
O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que representa Gleisi Hoffmann, avaliou que o julgamento reforçou duas teses da defesa.
A Segunda Turma do Supremo volta a se reunir na próxima terça-feira (26), quando fará duas sessões de julgamento: uma extraordinária, às 9h, e outra, ordinária, às 14h. Em pauta, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Victor Ribeiro da Rádio Agência Nacional