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FNDE nega redução nos repasses de recurso para merenda escolar na Bahia

O FNDE esclarece que "os repasses para Alimentação Escolar tem sido feito de forma regular para todos os estados brasileiros"

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, se reuniu com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, nesta terça-feira (17).

Na reunião eles discutiram um levantamento recente feito pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) que apontou a redução no repasse de recursos destinados para alimentação escolar na Bahia, referente aos alunos matriculados na educação integral.

“Viemos buscar uma resposta do FNDE. A estimativa preocupa muito os prefeitos, até porque, o montante é bem considerável. São perdas da ordem de R$ 40 milhões, que se forem confirmadas vão prejudicar o fechamento das contas dos municípios ao final do ano”, apontou Eures Ribeiro que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste Baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na ocasião, segundo Eures Ribeiro, Silvio Pinheiro afirmou que caso confirmada as perdas, o Ministério da Educação recompensaria o déficit nos cofres municipais e faria a regularização do repasse.

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Em nota, o FNDE disse não reconhecer a informação da redução de R$ 40 milhões em repasses para alimentação escolar na Bahia.  O órgão esclarece que “os repasses para Alimentação Escolar tem sido feito de forma regular para todos os estados brasileiros, de acordo com a previsão orçamentária do programa para 2018, que é de R$ 4,1 bilhões”.

A instituição acrescentou que o cálculo do montante per capita repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é baseado no número de alunos da rede pública e calculado pelo senso escolar do ano anterior. O FNDE afirma ainda que os dados são fornecidos pelas próprias escolas e usados como base de cálculo para os repasses.

A nota pontua que os argumentos apresentados pelo presidente da UPB serão avaliados e encaminhados para possíveis soluções.

Com informações do Bahia Notícias.

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