O Complexo Hospilar Universitário Professor Edgard Santos (Hupes/Hospital das Clínicas), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), inicia nesta sexta-feira (5) o funcionamento do Ambulatório Transexualizador – onde será possível realizar o acompanhamento clínico, psicológico e social de pessoas que desejam, futuramente, se submeter à cirurgia de mudança de sexo.

O ambulatório, localizado no Hospital das Clínicas, no bairro do Canela, atenderá mulheres, homens e travestis de toda a Bahia – desde que sejam maiores de 18 anos.

O acompanhamento será feito por uma equipe multidisciplinar formada por médicos endocrinologistas, enfermeiros, assistentes sociais, psiquiatras e psicólogos.

Os pacientes que desejarem atendimento podem realizar a marcação das consultas de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, no prédio Ambulatório Magalhães Neto, dentro do complexo.

É necessário apresentar documento de identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Os atendimentos, no entanto, são realizados exclusivamente às sextas-feiras.

De acordo com a assessoria da Ufba, o espaço ainda não está apto para realizar as cirurgias de mudança de sexo – que devem ser iniciadas em cerca de dois anos. Há, no entanto, a previsão de fornecimento da terapia hormonal a partir do início próximo ano, ainda de acordo com a universidade.

Para realizar as cirurgias previstas na Portaria 2803, inclusive a de redesignação sexual, a instituição aguarda autorização do Ministério da Saúde.

Responsável pela implantação do ambulatório Transexualizador do Hupes, a médica endocrinologista Luciana Barros Oliveira destaca que essa é uma conquista importante para a Universidade, que tem o objetivo de prestar assistência endocrinológica a esta população, integrar ao ensino mais uma prática na área e fornecer dados científicos para melhor atenção à saúde da população transgênero.

Em nota, a Ufba afirmou que o objetivo do ambulatório é atender as pessoas que sofrem com a incompatibilidade de gênero, ou seja, quando não há reconhecimento do próprio corpo em relação à identidade de gênero (masculino ou feminino).

“A condição transexual, em nossa sociedade, gera um intenso sofrimento ao não se reconhecerem no corpo biológico. Esta situação leva a diversos distúrbios de ordem psicológica acompanhados de tendências à automutilação e ao suicídio (Arán, 2009). A implementação do Processo Transexualizador no SUS, que regulamenta os procedimentos para a readequação sexual, se insere no contexto da Política Nacional de Saúde Integral LGBT e o desafio subsequente é a garantia do acesso a todas as pessoas que necessitam desta forma de cuidado”, completa a declaração.

O custeio do acompanhamento no Hospital das Clínicas, conforme a Ufba, será feito pelo Ministério da Saúde por transferência mensal dos recursos financeiros necessários, em conformidade com a produção de serviços por meio do Fundo Nacional de Saúde.

Transexualizador no SUS

Segundo a Ufba, o processo de realização desse tipo de atendimento no Sistema Único de Saúde foi instituído por meio da Portaria nº 1.707/GM/MS, de 18 de agosto de 2008 e da Portaria nº 457/SAS/MS, de 19 de agosto de 2008 – que estavam pautadas na habilitação de serviços em hospitais universitários e na realização de procedimentos hospitalares.

A universidade afirmou, ainda, que foi levada em consideração “a grande demanda dos Movimentos Sociais LGBT pela ampliação do atendimento especializado às pessoas transexuais e travestis e pelo acolhimento sem discriminação, tanto na atenção básica quanto na atenção especializada, em 30 de julho de 2013 foi publicada a Portaria nº 859 com o objetivo de revisar a “lógica do cuidado” por meio da estruturação de uma linha de cuidado organizando a atenção à saúde desde a atenção básica à especializada, sendo esta última focada não somente no procedimento cirúrgico e hospitalar, mas também na estruturação e ampliação dos serviços de atenção ambulatorial”.

“No entanto, tendo em vista a necessidade de definição de protocolos clínicos de atendimento no âmbito do processo transexualizador, foi publicada a Portaria nº 1. 579, de 31 de julho de 2013, que suspendeu os efeitos da Portaria SAS nº 859 até que fossem definidos os referidos protocolos. Em 19 novembro de 2013 foi, então, publicada a Portaria nº 2.803 que redefiniu e ampliou o Processo Transexualizador no SUS”, concluiu a Ufba. Informações dos Correios.