Tiago Marques | Agência Sertão
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, resolveu encaminhar para decisão em plenário, o recurso da coligação Unidos para Mudar a Bahia contra a candidatura do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSD) ao cargo de deputado federal. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28) e o julgamento deverá acontecer nos próximos dias. O futuro político de Charles será decidido por um colegiado composto por sete ministros.
O ministro Admar Gonzaga já havia negado o recurso em uma primeira análise, pois o processo que resultou na condenação de Charles por abuso de poder político estava suspenso por uma tutela à época da primeira análise. Após o tutela ser suspensa, a coligação recorrente voltou a pedir o indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito. Com os novos fatos apresentados, o ministro achou por bem levar o acordo a apreciação da corte, ao invés de decidir monocraticamente sobre o assunto.
Na última terça-feira, o colegiado do TSE mudou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT). O TSE entendeu que o candidato está inelegível e portanto, não deve ser diplomado no próximo dia 17 de dezembro. Com o indeferimento da candidatura de Luiz Caetano, Charles Fernandes assumiria a cadeira na Câmara Federal, no entanto, precisa primeiro superar o recurso contra a sua candidatura no TSE.
Charles Fernandes teve seu registro de candidatura aceito pelo TRE-BA, entretanto foi condenado por abuso de poder político uma semana depois do registro. Ele concorreu no dia 28 de outubro com a tutela suspendendo os efeitos da condenação, que inclui pagamento de multa e inelegibilidade por oito anos, no entanto a tutela foi suspensa pelo TRE_BA e a inelegibilidade voltou a vigorar.
O julgamento do recurso deve ir para a pauta do TSE nos próximos dias, as sessões geralmente são transmitidas ao vivo pela TV Justiça.