TSE rejeita ação do PT para cassar Bolsonaro e Mourão

Publicado por
Agência Brasil EBC
Compartilhado

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (11) rejeitar e arquivar pedido protocolado em outubro pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, general Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico.

Na ação, a Coligação O Povo Feliz de Novo, que foi composta pelo PT, PCdoB e PROS, pediu a cassação da chapa vencedora por entender que um empresário de Santa Catarina teria coagido seus funcionários a votarem em Bolsonaro, fato que teria desequilibrado a disputa eleitoral.

O caso envolveu o empresário Denisson Moura de Freitas, dono de uma empresa de aparelhos de ar condicionado. Segundo o PT, Freitas teria enviado um áudio aos funcionários para que passassem a usar adesivos e camisetas em apoio a Bolsonaro.

Ao julgar o caso, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Jorge Mussi, e entendeu que não há provas suficientes para condenar o empresário pela suposta coação dos trabalhadores. Para os ministros, promover o engajamento dos trabalhadores na eleição não pode ser considerado como ato ilegal sem a apresentação de demais provas.

Defesas

 Durante o julgamento, o advogado Marcelo Schmidt, representante da coligação do PT, defendeu a ação e sustentou que houve várias denúncias durante o processo eleitoral sobre coações de empresários para influenciar trabalhadores para favorecer Bolsonaro.

“Quando um empresário coage seus funcionários para que votem, apresentem tempo de seu dia, dinheiro para compra de camisetas, compra de adesivos e outras formas, são uma forma de mascarar um abuso de poder econômico”, disse.

A advogada Karina Kufa, representante de Bolsonaro, disse que a chapa não teve conhecimento prévio do suposto pedido de voto. Segundo a advogada, durante as eleições, Bolsonaro pediu aos empresários não fizessem campanha dentro de empresas a favor dele.

“Além de não haver prova, não há qualquer indício de que haja  participação, anuência e conhecimento prévio do candidato”, disse.

A defesa de Denisson Freitas disse que o empresário manifestou sua opinião pessoal de apoio a Bolsonaro. A advogada representante do empresário disse ainda que ele se arrependeu das declarações e não chegou a distribuir as camisetas.

Outra ação

Na semana passada, o TSE formou maioria para negar outro pedido do PT para cassar a chapa de Bolsonaro. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Edson Fachin suspendeu a análise do caso.

Na ação, o partido alegou que Bolsonaro e Mourão se beneficiaram do suposto constrangimento provocado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo as alegações da chapa petista, em vídeo divulgado na internet, Hang teria constrangido seus funcionários a votarem em Bolsonaro “sob ameaças de fechamento de lojas e dispensa”.

Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil 

Agência Brasil EBC
Publicado por
Agência Brasil EBC

Notícias recentes

Ambulância ficou parcialmente destruída após colidir com cavalo em Brumado

Uma ambulância ficou parcialmente destruída após bater em um cavalo na madrugada desta sexta-feira (21),…

Homem sofreu tentativa de homicídio no bairro Aeroporto Velho em Guanambi

Um homem de 33 anos foi atingido com dois tiros na avenida Castelo Branco, em…

Enem 2022 será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou em portaria publicada…

Policlínica de Brumado realiza processo seletivo com 11 vagas para médicos

A Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) abriu processo seletivo para a contratação de profissionais…

Vitória da Conquista fará sua estreia em casa neste sábado pelo Campeonato Baiano

O ECPP Vitória da Conquista vai voltar a campo neste sábado (22) pelo Campeonato Baiano…

Amostra de variante da Omicrôn detectada em Vitória de Conquista foi coletada de bombeiro carioca

Após a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgou um caso de variante Ômicron em…