O G1 divulgou nesta quinta-feira (28), um levantamento onde aponta que dos 513 deputados federais da atual legislatura, 50 são réus na justiça. Ao todo, são 95 processos por supostos crimes que vão deste calúnia, injúria, difamação, corrupção e falsidade ideológica até furto, estelionato, lesão corporal e tortura.
Entre os deputados citados, Charles Fernandes (PSD-BA) é o segundo com mais processos, quatro no total, ficando atrás apenas do deputado Boca Aberta (Avante-PR), com trinta processos. Boca Aberta no entanto responde em todos os processos por injúria ou difamação, já Charles Fernandes reponde a dois processos por crimes de responsabilidade e outros dois por crimes da lei de licitações.
Os processos contra Charles Fernandes são correspondentes aos seis anos que ficou à frente da prefeitura de Guanambi. Todos estão na 1ª Vara Criminal de Guanambi e nenhuma sentença ainda foi definida. Ao G1, o deputado negou as acusações e diz que “já está se defendendo na Justiça e que vai provar sua inocência”.
Os quatro processos contra Charles Fernandes são movidos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Todas as denúncias foram após o fim do mandato, encerrado em 2016. Três processos foram iniciados em 2017 e um em 2019, ambos estão em segredo de justiça. Os processos abertos em 2017 serão julgados pelo juiz Ronaldo Alves Neves Filho.
O deputado também responde a outros processos na esfera civil por supostos atos de improbidade administrativa. Nesta terça-feira (26), a justiça decidiu em caráter liminar, pela indisponibilidade de seus bens em um processo por doação irregular de terreno público.
Além disso, Charles foi condenado por abuso de poder político cometido durante as eleições de 2016. A sentença proferida pela Justiça Eleitoral de Guanambi foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no entanto encontra-se suspensa por força de decisão liminar. Por conta desta condenação, dois recursos contra a expedição do seu diploma de deputado federal tramitam no TRE.
Atuação Parlamentar
Ex-vereador, ex-vice-prefeito e ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes chegou a Câmara Federal após receber 74.116 votos nas eleições de outubro. Em 28 dias de mandato, o deputado apresentou quatro projetos de lei e um indicação. A indicação foi sugerindo a elevação do valor do Piso dos profissionais da Atenção Básica (PAB).
O primeiro projeto de lei proposto prevê a isenção da taxa de inscrição em concurso público para candidato desempregado. O segundo prevê a obrigação das instituições financeiras, shopping e áreas comerciais a disponibilizarem instalações sanitárias para uso de seus clientes e usuários. O terceiro dispõe sobre a da utilização de detectores de metal portáteis ou fixos em todos os eventos ou locais que tenham publico superior a 500 pessoas. O último, protocolado nesta terça-feira (26), propõe a vedação da cobrança de tarifas bancárias relativas a operações de crédito e a confecção e manutenção de cadastros para pessoas naturais ou jurídicas.
No plenário da Câmara, Charles discursou cinco vezes. Em seu discurso de estreia ele afirmou seu compromisso de atuação parlamentar em defesa dos interesses do Estado da Bahia, especialmente do município de Guanambi. Em outras oportunidades, Charles fez apelo ao Governo Federal para a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida, falou sobre as comemorações do centenário do de Guanambi e do potencial eólico da cidade. O deputado também criticou o pedido de urgência no projeto que reduz os subsídios da tarifa de energia elétrica no setor agrícola e falou ainda sobra a necessidade de ampliação do repasse de recursos federais aos Municípios brasileiros.