Geovane Santos | Agência Sertão
A Ronda Maria da Penha (RMP) está completando quatro anos de existência na Bahia. O projeto foi criado através do Termo de Cooperação, assinado em 08 de março de 2015 – Dia Internacional da Mulher.
O termo foi assinado em Salvador, pelas Secretarias baianas de Política para as Mulheres e de Segurança Pública, junto à Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. A iniciativa visa proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e possui medidas protetivas de urgência deferidas. Atualmente, a Operação Ronda Maria da Penha está presente em mais de dez cidades baianas.
Em Guanambi, a (RMP) completou 8 meses de funcionamento na última quarta-feira (6). O projeto foi inaugurado, na cidade, no dia 6 julho de 2018. Além da Operação Ronda Maria da Penha Presente (OPRMP), o município recebeu uma sala de atendimento e um núcleo de apoio às mulheres vítimas de violência. A sala de atendimento está localizada na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), na Avenida Joaquim Chaves, 404 B, no bairro Santo Antônio.
Segundo a Tenente Jacimara Moura Ornelas, coordenadora do projeto na cidade, de janeiro até julho de 2018, foram registrados 11 casos de violência doméstica em Guanambi. Após a implantação da Ronda Maria da Penha, o número saltou para 48 casos. Em 2017, apenas 29 casos foram denunciados.
Ainda de acordo com a coordenadora, “as denúncias são mais expressivas, porém, algumas mulheres desistem antes de sair a medida”. Atualmente, o programa possui em torno de 100 medidas protetivas na cidade, mas apenas 56 estão ativas – 20 mulheres encerraram o processo, 14 revogaram, duas arquivaram e oito não foram localizadas.
Feminicídio na Bahia
As medidas protetivas funcionam como parâmetro na prevenção do feminicídio. No mês de março a lei 13.104, conhecida como “lei do feminicídio”, que tipifica o homicídio doloso contra a mulher por sua condição de sexo feminino ou decorrente de violência doméstica, completa quatro anos no Brasil.
Os números de feminicídios na Bahia aumentaram em 2018, segundo dados do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Em Guanambi foram registrados dois feminicídios em 2018, o último aconteceu no dia 28 de Julho.
O aumento registrado pelo órgão, foi de quatro mortes de mulheres em relação ao ano passado na Bahia – saltando de 66 para 70 casos de feminicídios. Os dados indicam que houve uma redução de feminicidios na capital e um crescimento no interior. Em 2017, foram 44 casos e em 2018 o número aumentou para 62 no interior, ou seja, um acréscimo de 40%. Em Salvador, foram 22 feminicídios em 2017 e 8 em 2018, uma redução de 64%.
Feminicídio no Brasil
Estudo divulgado em novembro de 2018 pelo Escritório das Nações Unidas para Crime e Drogas (UNODC) mostra que a taxa de homicídios femininos global foi de 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres em 2017. No Brasil, segundo os dados divulgados, nesta sexta-feira (8), relativos a 2018, a taxa é de 4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil mulheres, ou seja, 74% superior à média mundial.
Um levantamento, publicado nesta sexta (8), Dia Internacional da Mulher, pelo Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que o Brasil teve uma ligeira redução no número de mulheres assassinadas em 2018. Mas, ainda assim, os registros de feminicídio cresceram em um ano. Em 2017 foram registrados 1.047 casos, já em 2018 o número saltou para 1.173.