O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), assinou mais cinco protocolos de intenções, que formalizam os termos de acordo de cooperação para apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Com a assinatura, nesta segunda-feira (7), serão contemplados os consórcios Alto Sertão, Bacia do Jacuípe, Bacia do Paramirim, Velho Chico e Construir, chegando a um total de 12 consórcios com quase 140 municípios conveniados.
O evento ocorreu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, durante o Integra Bahia – IV Simpósio da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia), que reuniu gestores baianos estaduais e municipais.
Na ocasião, o secretário em exercício da Sedur, Antônio Carlos Dultra, demonstrou dados atualizados sobre as parcerias da Sedur, com consórcios intermunicipais na gestão integrada dos resíduos sólidos.
Dultra destacou a parceria entre Estado e municípios por meio dos consórcios e a partir do diálogo estabelecido na construção do acordo de cooperação. “Criamos uma proposta de parceria construída com muito diálogo.
A FEC foi uma grande parceira, dando autonomia aos consórcios para que eles toquem seus trabalhos, mas sempre marcando presença. E com as assinaturas de hoje, chegamos a 137 municípios. Isso é um sinal do trabalho bem-sucedido que vem sendo feito”, disse.
O secretário em exercício ainda ressaltou a articulação entre secretarias do Estado no processo de cooperação técnica. “O nosso governo está atento e vamos trabalhar juntos, dando apoio técnico para esses municípios, através dos Consórcios públicos estruturados. O que temos hoje é um projeto de governo que integra ações capitaneadas pela Sedur, com a parceria da Setre e da Sema”, disse.
Para o presidente do CDS Alto Sertão e prefeito de Matina Juscélio Alves Fonseca, “esse ato é um passo importante para resolver definitivamente o problema do ‘lixão’ em nossos municípios com a construção do aterro sanitário e a implantação da coleta seletiva. Já estamos colhendo os frutos da última reunião do consórcio que tivemos no município de Matina, no último dia 20 de setembro”.
Lista dos consórcios que assinaram os termos de acordo de cooperação e cidades consorciadas
Consórcio Alto Sertão (16): Lagoa Real, Caculé, Ibiassucê, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Candiba, Guanambi, Tanque Novo, Iuiú, Urandi, Malhada, Matina, Igaporã, Pindaí, Caetité.
Consórcio Bacia Do Jacuípe (16): Baixa Grande, Capela Do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé De Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão Do Jacuípe, São José Do Jacuípe, Serra Preta, Serrolândia, Várzea Do Poço E Várzea Da Roça.
Consórcio Bacia Do Paramirim (12): Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Boquira, Botuporã, Caturama, Rio do Pires, Livramento de Nossa Senhora, Novo Horizonte.
Consórcio Velho Chico (6): Paratinga, Brotas de Macaúbas, Serra do Ramalho, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Morpará.
Consórcio Construir (13): Alcobaça. Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda.
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Com informações da SDR