A diretora do Hospital Geral de Guanambi (HGG), Paula Luisa Lima Melo de Barros, convocou dois servidores da unidade para compor a Comissão de sindicância e apurar os fatos ocorridos com Almiro Pereira Neves.

A portaria 009/2020, com a convocação, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12).

Os trabalhos de apuração serão realizados no período de 60 dias, contados a partir da data em que a portaria foi publicada.

Conheça o caso

No dia 25 de outubro de 2019, três irmãos foram detidos após retirar o tubo que mantinha vivo Almiro Pereira Neves, de 43 anos. Ele estava internado no à época Hospital Regional de Guanambi (HRG) e atualmente Hospital Geral, desde 21 de outubro, diagnosticado com hemorragia subaracnóidea, Etilismo e pneumonia aspirativa.

Também à época, a diretora do HGG, Paula Melo, disse que os irmãos Márcio Pereira Neves, de 29 anos, Zelita Pereira Neves, 32 anos e Marliete Pereira Neves, 43 anos, visitavam o irmão no momento do crime.

“Eles chegaram à unidade de saúde para visitar o irmão por volta das 21h, como o estado do paciente era grave foi autorizado à entrada, infelizmente eles tiveram essa conduta no ato da visita”, disse Paula Melo.

A diretora disse ainda que o trio entrou no leito em que o irmão estava e retiraram a intubação do paciente. Ela ainda afirmou que mesmo com toda equipe médica mobilizada, não foi possível reverter o quadro do paciente, que acabou falecendo.

Paula Melo afirmou que os funcionários acionaram imediatamente a Polícia Militar que conduziu os irmãos à delegacia de Guanambi para adoção das medidas necessárias.

O delegado Adir Pinheiro Júnior disse que o trio foi apresentado na delegacia, mas só Marliete e Zelita ficaram presas. Márcio foi ouvido e liberado.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, onde passou por exame de necropsia.

De inicio, o trio teve prisão em flagrante decretada, no entanto, o juiz plantonista Almir Edson Lélis Lima converteu o auto de prisão em flagrante das irmãs Zelita e Marliete Pereira Neves, em prisão preventiva três dias após o ocorrido.

O irmão, Márcio Pereira Neves, não foi acusado de participar do crime e foi apenas ouvido e liberado.

De acordo com o magistrado, em sua decisão todos os depoimentos dos autos, inclusive das acusadas, demonstraram a presença dos indícios de autoria e prova material do crime de homicídio de natureza dolosa. As irmãs foram intimadas da decisão.

Os responsáveis pela morte do homem realizaram uma eutanásia no irmão. A legislação brasileira considera esse procedimento como homicídio, podendo ainda ser tipificada como auxílio ao suicídio no caso do paciente solicitar ajuda para terminar com sua vida, o que ainda não foi apurado neste caso.

Pode haver uma diminuição na pena ao homicídio privilegiado, quando o ato acontece sob domínio de violenta emoção ou por valor social ou moral. Do ponto de vista da ética médica, a eutanásia é uma prática antiética. No entanto, o Conselho Federal de Medicina aceita a prática da ortotanásia desde 2010.