Ricardo Nunes, fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, foi preso no estado de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (8), em operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. A força-tarefa é composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil.
De acordo com as investigações, a rede de varejo cobrava dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente aos impostos, mas não fazia o repasse ao estado. O MPMG informou ainda que a empresa se encontra em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com dívidas.
A operação recebeu o nome de “Direto com o Dono”. Conforme as investigações, aproximadamente R$ 400 milhões em impostos foram sonegados. A empresa Ricardo Eletro disse que “se coloca à disposição para colaborar integralmente com as investigações” (leia a nota na íntegra no final desta reportagem).
Segundo o G1, os bens imóveis do investigado não estão registrados no nome de Ricardo Nunes, mas de suas filhas, mãe e de um irmão. Ainda segundo a força-tarefa, o crescimento do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, caracterizando lavagem de dinheiro.
Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou o sequestro de bens imóveis do empresário, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, para ressarcir danos causados ao estado de Minas Gerais.
De acordo com a força-tarefa, a pena de crime tributário pode chegar a 2 anos de reclusão. Já a pena por lavagem de dinheiro varia de 3 a 10 anos de prisão.
Normalmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) corresponde a 18% do valor do produto vendido e deve ser repassado ao estado pelas empresas. No caso da Ricardo Eletro, a força-tarefa informou que este valor seria menor devido a benefícios concedidos ao empreendimento.
Por volta das 10h, Ricardo Nunes estava em uma delegacia de São Paulo. De lá, embarcaria em um avião para Belo Horizonte, escoltado pela força-tarefa. De acordo com o delegado Vitor Abdala, ele deve ser ouvido pela Polícia Civil até sexta-feira (10).
A filha de Ricardo, Laura Nunes, também foi presa, na Grande BH. Há ainda um mandado de prisão em aberto para o diretor superintendente da Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalhães, em Santo André (SP). Até as 11h, ele ainda estava foragido. Um mandado de busca e apreensão foi expedido para Rodrigo Nunes, irmão de Ricardo.
Além dos três mandados de prisão, a operação cumpre também 14 mandados de busca e apreensão. Em Minas Gerais, os mandados foram cumpridos nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima. Em São Paulo, há alvos na capital e em Santo André.
Ainda segundo Abdala, documentos, computadores e celulares foram apreendidos. O superintendente regional da Secretaria de Fazenda em Contagem, Antonio de Castro Vaz, disse que a empresa vinha omitindo recolhimento de ICMS há quase uma década.
Em 2011, o empresário foi condenado à prisão por corrupção ativa, depois de ser alvo de denúncia da Procuradoria da República. Ele teria pago propina a um auditor da Receita para livrar a empresa de uma autuação. Ricardo Nunes recorreu da decisão.
Em 2018, o grupo entrou com uma ação de recuperação extrajudicial e, no ano passado, foi vendido para o fundo de investimentos e reestruturação Starboard.
Com informações do G1
Nota da Ricardo Eletro na íntegra
“A Ricardo Eletro informa que Ricardo Nunes e/ou familiares não fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administração da companhia desde 2019. A Ricardo Eletro pertence a um fundo de investimento em participação, que vem trabalhando para superar as crises financeiras que assolam a companhia desde 2017, sendo inclusive objeto de recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça, em 2019.
Vale ainda esclarecer que a operação realizada hoje (08/07) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil, faz parte de processos anteriores a gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a companhia.
Em relação à dívida com o Estado de MG, a Ricardo Eletro reconhece parcialmente as dívidas e, antes da pandemia, estava em discussão avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais.
A Ricardo Eletro se coloca à disposição para colaborar integralmente com as investigações”.