A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar emitiu uma nota informando que irá instaurar uma sindicância para apurar denúncia de um adolescente de 17 anos, morador do município de Caetité. Na declaração, o jovem diz ter sido agredido fisicamente por policiais militares da cidade, na última sexta-feira (10).

De acordo com o relato do jovem ao site BNews, ele foi abordado, algemado e violentado por PMs, que o colocaram em um camburão e o conduziram até um posto de gasolina que havia sido assaltado, para que os funcionários reconhecessem se ele teria sido o assaltante.

Além disso, o jovem também alega que teve o celular apreendido e a polícia teria colocado drogas nos pertences dele, o que fez com que ele fosse levado para a delegacia, até que os pais dele fossem o retirar do local.

No dia seguinte à abordagem, E.V.N., que atua como artista do movimento hip hop, gravou um vídeo e divulgou nas redes sociais, contando a versão dele dos fatos.

Segundo ele, ao tomar conhecimento do vídeo, os policiais teriam ido até ele novamente e teriam encontrado ele em frente a um mercadinho, carregando o filho nas costas.

“O meu filho estava nas minhas costas. Os policiais chegaram, pararam a viatura e mandaram eu por meu filho no chão, Antes mesmo que eu o descesse das minhas costas, eles iniciaram a violência, me enforcando e me jogando contra a parede. Eu gritei para que minha esposa buscasse o nosso filho. Eles a violentaram também, batendo no rosto dela, foram até a minha casa, bateram no rosto de minha irmã e os 4 policiais vieram para cima e me violentaram fisicamente. Me obrigaram a gravar um vídeo retirando as denúncias que eu havia feito pelas minhas redes sociais. É esse vídeo que está rolando aí, mas eu não me calo diante do sistema”, disse o jovem, se referindo a um vídeo que está circulando nas redes sociais.

Com a repercussão do caso, o Movimento Negro Unificado de Caetité enviou nota de repúdio pela ação da Polícia Militar de Caetité-Ba.

“A abordagem por parte dos agentes da polícia militar na apreensão do adolescente está em desacordo com as disposições constitucionais e legais. Existem direitos de crianças e adolescentes que devem ser garantidos e protegidos durante uma situação de apreensão policial, pois, além das garantias estabelecidas na Constituição Federal Brasileira a todos os cidadãos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regulamenta, com mais especificidade, direitos concernentes aos menores de dezoito anos. Para que assim ocorra, é essencial que em todo o procedimento, a dignidade do cidadão seja respeitada e que as suas particularidades, no caso em questão, enquanto adolescentes, sejam devidamente observadas”, diz um trecho da nota.

Segundo o comunicado do Movimento Negro da cidade, o adolescente costumava abordar temas como desigualdade racial, opressão social e violência policial, nas músicas e poesias que ele faz.

“O Movimento Negro Unificado de Caetité não se calará diante das irregularidades das instituições de segurança do Estado, sobretudo, em relação aos cidadãos negros e moradores de periferia, que não se sentem seguros, uma vez que demonstram descrédito na instituição que deveria protegê-los”, diz o grupo, afirmando que irá denunciar o caso no Conselho Tutelar, Ministério Público e Ouvidoria da Polícia.

Ao tomar conhecimento da nota de repúdio, o comando da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) informou que está ciente da denúncia e instaurou uma sindicância para apurar o fato. A sindicância tem prazo de apuração de 30 dias, podendo ser prorrogável por mais 15.

Essa não é a primeira polêmica envolvendo policiais de Caetité em episódios de acusação de violência contra pessoas negras. Em janeiro desse ano, durante o 8º Carnaval da Diversidade e a 33ª Lavagem da Esquina do Padre, um policial militar efetuou disparos de arma de fogo em uma discussão com um homem de 33 que foi atingido na perna. Uma mulher que estava próxima ao local também foi atingida na perna por outro disparo.

À época, o comando da PM disse que o policial responsável pelos disparos foi afastado das atividades até a elucidação do caso. Ele alegou em seu depoimento que efetuou os disparos após entrar em luta corporal com a vítima que teria tentado tomar a sua arma. A vítima e testemunhas negaram a versão.

Leia a nota da PM na íntegra: