O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará suas atividades presenciais de forma gradual e por etapas a partir desta terça-feira (8). Nesta primeira etapa, o atendimento ao público permanecerá, prioritariamente, a distância por meio de telefone e e-mail.

Também, a retomada ao serviço ocorrerá com o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade do TRE-BA e os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino. O atendimento presencial será somente para casos indispensáveis e não serão atendidas pessoas com sintomas sugestivos de doença respiratória.

Segundo a Portaria Nº 277 de 4 de agosto de 2020, os cartórios eleitorais, a Central de Atendimento ao Público, os postos da Justiça Eleitoral nos SACs e as demais unidades de atendimento ao público deverão controlar a quantidade de pessoas que acessam as salas e distribuir senhas, caso seja necessário. Bem como, havendo qualquer caso suspeito ou confirmado de COVID-19, a situação deverá ser imediatamente comunicada ao Serviço de Saúde do TRE-BA que possui um Protocolo Clínico de Manejo da COVID-19 e está preparado para orientar as pessoas com suspeita ou confirmação da doença.

Já a segunda e terceira etapas ocorrerão em 5 de outubro e 3 de novembro, respectivamente, conforme estabelecido pela Portaria Nº 277 de 4 de agosto de 2020.

A partir do 05 de outubro todos os servidores que não se enquadrem no grupo de risco do novo coronavírus deverão se apresentar aos seus postos de trabalho. Já a terceira e última etapa, consistente no retorno às atividades, oportunidade em que o Tribunal deverá voltar a funcionar com todo o seu efetivo de trabalho de forma presencial.