Justiça Eleitoral indefere registro de quatro candidatos a prefeito e vice-prefeito de Vitória da Conquista

Dois candidatos a prefeito e dois candidatos a vice-prefeito de Vitória da Conquista tiveram seus pedidos de registro de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral. Cabo Herling (PSL) e Romilson Filho (PP) pleiteiam o cargo de prefeito, já Kleber Dr. Saúde (Solidariedade) e Paulinho Monteiro (PSOL) compõem chapas como candidatos a vice-prefeito.

Segundo entendimento da juíza da 40º Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, Márcia da Silva Abreu, ambos os candidatos não atenderam aos requisitos exigidos para a candidatura.

De acordo com a sentença da magistrada, Cabo Herling não comprovou filiação partidária e não apresentou defesa no prazo após ser intimado pelo cartório eleitoral. Por essa razão, seu registro não foi aceito. Já o registro de seu candidato a vice-prefeito, o Pastor Washington Silva, cumpriu todos os requisitos e foi deferido pela Justiça Eleitoral

Já Romilson Filho teve o pedido de registro negado por não possuir multa eleitoral não quitada. A sentença diz que o candidato foi intimado e o prazo para apresentação da defesa transcorreu sem qualquer manifestação do candidato.

O candidato a vice-prefeito em sua chapa, Kléber Dr. Saúde, também teve o pedido indeferido por conta de irregularidades na apresentação de documentos. Segundo o cartório eleitoral, a fotografia do candidato não atende às especificações; o comprovante de escolaridade apresentado está incompleto; e o documento oficial de identificação também está incompleto. Kléber também foi intimado e não apresentou os documentos para sanar as inconsistências em seu registro.

Por fim, Paulinho Monteiro, candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo Professor Ferdinand (PSOL), não incluiu em sua documentação a certidão Criminal  da Justiça Estadual de 1º Grau. Ele também não apresentou o documento após ser intimado pelo cartório eleitoral. Já o seu companheiro de chapa teve a candidatura deferida e poderá concorrer às eleições.

Todos os candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos ainda poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para tentar reverter a situação e concorrer ao pleito do dia 15 de novembro. Aqueles partidos que optarem por não recorrer, podem substituir os candidatos indeferidos ou desistir da disputa.

Os pedidos dos candidatos a prefeito David Salomão (PRTB), Herzem Gusmão (MDB), Maris Stella (Rede), Professor Ferdinand (PSOL) e Zé Raimundo (PT) foram deferidos. Também foram deferidos os registros dos candidatos a vice-prefeito – Ariana Mota (PRTB), Leone Gomes (Rede), Luciana Oliveira (PCdoB), Pastor Washignton Silva (PSL) e Sheila Lemos (DEM).

(veja o perfil dos candidatos a prefeito de Vitória da Conquista)

71 candidatos a vereador tiveram registros indeferidos

Além dos quatro candidatos a cargos majoritários com registro de candidatura indeferidos, 71 dos 440 candidatos registrados tiveram seus pedidos de candidatura negados por diversas irregularidades, boa parte por ausência de documentação exigida para a candidatura. Outros 39 candidatos ainda aguardam o julgamento de seus registros e 11 candidatos renunciaram de suas candidaturas. (No sistema Divulgacand há 85 candidatos indeferidos e 7 que renunciaram, no entanto, 14 candidaturas foram aceitas após o Patriotas sanar as pendencias eleitorais – leia mais abaixo).

Os partido Avante e o Patriotas tiveram todos os seus registros de candidaturas indeferidos.  A Justiça Eleitoral entendeu que o diretório municipal não recebeu autorização para participar nas eleições municipais proporcionais de 2020.

A sigla, com 26 candidaturas registradas, foi intimada a sanar irregularidades referentes ao limite legal mínimo de candidatos por gênero, no entanto, não apresentou defesa e todos os candidatos estão impedidos de concorrer.

Já o Patriotas colocou 17 nomes para disputar as vagas do legislativo conquistense e após intimado, fez com que quatro candidatos do sexo masculino renunciassem para que a sigla se adequasse à legislação e cumprisse o percentual mínimo de candidatas do sexo feminino. Com a adequação, os outros 14 candidatos com candidaturas indeferidas poderão concorrer e devem ter a situação de candidatura alterada para deferido.

Os candidatos a vereador com registros indeferidos também podem recorrer das decisões ao Tribunal Regional Eleitoral (TSE).

 Veja a lista de candidatos a vereador indeferidos em 

Avante

DEM

MBD

PCdoB

PL

PODE

PP

PRTB

PSC

PSDB

PTB

PTC

REDE

Republicanos

Candidatos que renunciaram

Candidatos cortados pelo Patriota*

*Até o início da manhã desta terça-feira (20), todos os candidatos do Patriotas tinha situação de candidatura como indeferida no sistema Divulgacand. A atualização para deferido e renúncia deve ser alterada nas próximas horas.