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Juiz Eleitoral nega embargos e mantém indeferimento de candidatura de Valda do PT

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O juiz da 64ª Zona Eleitoral de Guanambi, Ronaldo Alves Neves Pinto, negou os Embargos de Declaração apresentados pela assessoria jurídica de Valda do PT, mantendo o indeferimento de sua candidatura à prefeitura de Guanambi.

Com a decisão desfavorável, a petista terá que recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para continuar na disputa. O partido tem 10 dias após a data de indeferimento para substituir a candidata caso não obtenha êxito no recurso.

A defesa de Valda do PT argumentou que houve omissão na sentença proferida na última quarta-feira (21) e que a candidata está quite com suas obrigações de ordem eleitoral. Já o magistrado entendeu que a candidata não cumpre os requisitos, pois possui contas de campanha não prestadas, ficando impedida de se candidatar durante a legislatura iniciada em 2019 e que se findará em 2012.

Na decisão deste domingo, o juiz eleitoral sustentou seu entendimento e rejeitou os embargos, mantendo o indeferimento. Na avaliação do julgador, os autos do processo deixaram muito evidente que não houve prestação de contas no prazo e que a regularização foi extemporânea, atraindo a aplicação da inelegibilidade a Valda. (Veja a decisão)

Valda do PT

Valda foi candidata a deputada estadual pelo PPL na última eleição e obteve 23.034 votos, ficando na suplência em uma coligação que elegeu três candidatos. Na ocasião, segundo dados do sistema Divulgacand, Valda arrecadou R$76.920,00, maior parte oriunda da direção nacional do Partido Pátria Livre. Seus gastos foram de R$75.973,80 e não houve dívidas de campanha.

Em 2019, Valda deixou o PPL e se filiou ao PT, vencendo no mesmo ano a eleição para presidente do diretório municipal de Guanambi e se colocando como pré-candidata a prefeita.

O candidato a vice-prefeito em sua chapa, o médico Edson Luis Lelis Costa, o Dr. Luia, teve a sua candidatura deferida e está garantido no pleito.

Candidatos Deferidos

Também tiveram seus pedidos deferidos os candidatos a prefeito Jairo Magalhães (PSD) e Nilo Coelho (DEM), além de seus respectivos vices, Vandilson Medeiros (PSD) e Nal Azevedo (DEM).

Dos 148 candidatos a vereador, apenas um ainda não teve o registro julgado, Trata-se de Maria José Domingues de Melo (PCdoB). Ela teve o nome incluso após a data de registro como forma da sigla cumprir o percentual mínimo de 30% de candidatas do sexo feminino.

Veja a sentença que indeferiu a candidatura de Valda.

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