O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Primeira Promotoria de Justiça de Brumado, anunciou que vai acompanhar o retorno às aulas no município. A cidade já chegou a voltar com as aulas em 21 de setembro, mesmo com protestos e boicote dos pais.
À época, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, pedindo que a Justiça determine a suspensão da Portaria nº 02, de 1º de setembro, que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais.
Na ocasião, as aulas retornaram para os estudantes da educação infantil, com três anos ou mais, e ensino fundamental. No fim do dia 21, o Tribunal de Justiça da Bahia aceitou pedido do Ministério Público e suspendeu as aulas por tempo indeterminado. Agora, a prefeitura busca retornar com as aulas novamente.
Nesta quarta-feira (25), o promotor de Justiça Millen Castro, titular da Promotoria, acompanhado pelo pedagogo José Sérgio da Silva, do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc) do MP, esteve reunido em videoconferência com o prefeito, a secretária municipal de Educação e o presidente do Conselho Municipal de Educação para debater como se dará o retorno.
Segundo Millen Castro, o Conselho de Educação se comprometeu a elaborar um cronograma para que as aulas presenciais retornem, provavelmente até fevereiro, de forma gradual. Ainda para o site À Tarde, o promotor de Justiça frisou que isso só ocorrerá “se não houver aumento do número de casos em Brumado nos próximos meses”.
Primeiro município a anuncia volta das aulas presenciais
O município de Brumado foi o primeiro na Bahia a anunciar o retorno das aulas presenciais, desde o seu cancelamento em março, devido a pandemia do coronavírus. A portaria publicada na edição do dia 1º de setembro, do Diário Oficial do Município estabeleceu a volta às aulas presenciais da rede municipal de ensino.
Diante disso, uma reportagem do BATV exibida no dia 9 de setembro na Rede Bahia, afiliada da Rede Globo no Estado, destacou que a decisão vem sendo criticada por pais e professores.
Uma das mães entrevistadas na reportagem reconhece as limitações do ensino a distância, no entanto, considera mais seguro no momento esta modalidade de ensino. “Independente de protocolos, aulas presenciais somente com vacina. Eu trabalho em creche e é uma realidade muito distante da nossa pensar que essas crianças de três anos possam cumprir algum protocolo”, pontua a mãe e professora Elianar Guimarães.
Outra mãe pondera que não enviará o seu filho de cinco anos para escola, tendo em vista os cuidados e prevenção à covid-19. “Ele não vai ter esse hábito de ficar lavando as mãos a todo momento”, explica Luzinete da Silva.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) informou à reportagem que esse ainda não é o momento para o retorno de aulas presenciais, uma vez que o município já ultrapassou os mil casos confirmados da doença. “O ano letivo fica prejudicado quando falamos em conhecimento, mas isso nós conseguiremos recuperar. A vida a gente não recupera”, afirma o presidente da APLB de Brumado, André Azevedo.
As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 19 de março no município por causa da pandemia do novo coronavírus.