A Secretaria Municipal de Agricultura de Guanambi emitiu comunicado sobre o pagamento do Garantia-Safra 2019/2020. Um total de 1.238 agricultores familiares do município vão receber de uma só vez as cinco parcelas de R$ 170,00 do programa. A liberação dos recursos foi regulamentada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União do último dia 18 de janeiro, pela Secretaria de Política Agrícola.
A pasta informou que o calendário de pagamentos obedecerá aos critérios levando em consideração o número final do NIS e conforme pagamento do Bolsa Família nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%.
Tradicionalmente, a União divide o pagamento em 5 parcelas de R$ 170,00, porém decidiu liberar o valor de uma única vez, em função da pandemia do coronavírus e será mantida, de forma excepcional, a antecipação do pagamento do benefício em parcela única de R$ 850,00.
O programa tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que vivem em regiões sistematicamente com estiagem ou enchente, levando à perda da safra.
Tabela de Pagamento do Garantia-Safra 2019/2020 segue as datas do Bolsa Família
Agricultores que tiverem benefício bloqueado
Aqueles que tiveram a concessão do benefício bloqueada pelo Ministério da Agricultura devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Agricultura de Guanambi para a regularização da situação no intuito de verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta na plataforma. O agricultor terá até 30 dias após a publicação da portaria, feita no dia 18 de janeiro que autoriza o pagamento do benefício para se manifestar quanto ao bloqueio.
Com informações da Ascom PMG e do Ministério da Agricultura