Um homem foi preso no último dia 27 durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, em Eunápolis, no Sul da Bahia. Ao ser abordado, Luciano de Araújo Souza, de 39 anos, apresentou seus documentos e após consulta no sistema, os policiais encontraram um mandado de prisão em aberto desde 2014 em seu nome, por conta de um suposto roubo cometido na cidade de Guanambi, no Centro-Sul.
Luciano é gerente de um posto de combustíveis no distrito de Vera Cruz, em Porto Seguro, há mais de dez anos. Ele deixou a carceragem da 1ª Delegacia Territorial de Eunápolis nesta terça-feira (9), após a Justiça decidir pelo relaxamento da prisão. A decisão ocorreu após a defesa do gerente alegar que a prisão foi ilegal.
Segundo o advogado Gutemberg Passos, Luciano não tem as mesmas características físicas do acusado, notadamente pela ausência de tatuagens no corpo. Ele sustentou que, além da diferença estética e visual, o número do documento de identidade de Luciano é diferente do que consta no processo. “Trata-se de falsificação do documento pessoal, ou erro procedimental na identificação dos dados do autor do delito. Trata-se pessoa estranha à relação processual, sem qualquer ligação com o fato ora imputado”, afirmou o advogado.
Segundo o site Radar64, os autos também foram remetidos ao Ministério Público, que emitiu parecer pelo imediato relaxamento da prisão, por entender que há indícios de que possa ter ocorrido falsidade documental e o requerente se encontrar preso injustamente.
Ainda segundo o site, em sua decisão, o juiz de direito da comarca de Guanambi, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, diz que, “segundo o ordenamento processual penal brasileiro, na dúvida, é melhor que um culpado seja colocado em liberdade a um inocente ser mantido preso injustamente”. “Dessa forma, a prisão do custodiado está eivada de vício, pelo que deve ser reconhecida sua ilegalidade, estando inapta a fundamentar a manutenção da custódia”.
O juiz determinou ainda que o documento de identidade de Luciano seja encaminhado para perícia de autenticidade no Instituto de Identificação Pedro Melo e que, enquanto isso, ele informe nos autos, a cada dois meses, onde está residindo e o seu telefone de contato.
O site ainda informou que a soltura de Luciano, depois de 10 dias custodiado na cidade de Eunápolis, foi comemorada no distrito de Vera Cruz por amigos e familiares.