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Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade no estado

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O Governo do Estado da Bahia publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19.

Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.

A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

Na última sexta-feira (2), o governo do estado prorrogou o toque de recolher, das 19h às 5h, na região de Guanambi até o dia 12 de agosto. O toque de recolher e outras restrições foram publicados no DOE. A venda de bebidas alcóolicas continua restrita na região de Guanambi e Brumado.

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