O decreto n° 20.397, de 13 de abril, publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, esclarece que festas e shows seguem proibidos na Bahia. As exceções são para eventos científicos e corporativos, como reuniões, limitados a até 50 pessoas, e religiosos, que seguem permitidos para até 25% da capacidade do local.
Nesta terça-feira (13), o governo do estado publicou uma determinação no Diário Oficial, alterando o Decreto nº 19.586 que proibia, desde o dia 4 de dezembro, a “realização de eventos e atividades, independentemente do número de pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica”.
Com a modificação, a presença de público com até 50 pessoas voltou a ser permitida, nas respectivas áreas.
No Papo Correria desta terça-feira (13), o governador Rui Costa ressaltou que os eventos dos quais o decreto trata são corporativos, como reuniões. “Ninguém está permitindo festa. O termo ‘evento’ se caracteriza, eventualmente, por reuniões de trabalho, conferências, palestras. Não está permitido festa, com número nenhum de pessoas”, explicou.
O gestor lembrou, ainda, que as regiões de Barreiras, Ibotirama, Brumado, Irecê, Santa Maria e Guanambi, totalizando 99 municípios, não podem realizar qualquer tipo de evento, independentemente da quantidade de pessoas.
Toque de recolher e funcionamento do comércio
O decreto do governo do estado, que inclui o município de Guanambi no anexo, diverge de algumas decisões decretadas pela respectiva prefeitura na última segunda-feira (12). A principal é em relação ao toque de recolher, e consequentemente o funcionamento do comércio.
A medida estadual restringe a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 19h às 5h. Já a Prefeitura de Guanambi estipulou o horário de toque de recolher das 20h às 5h. Nas duas situações, os estabelecimentos comerciais devem encerrar suas atividades 30 minutos antes.
A Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura de Guanambi informou que o prefeito, Nilo Coelho, se reuniu na tarde desta terça-feira (13) com o governador Rui Costa. Na pauta foram passados os dados do cenário epidemiológico da cidade. A Ascom pontuou que a Prefeitura de Guanambi publicará um novo decreto adequando as medidas do governo do estado.
Confira os 99 municípios inclusos na lista do decreto estadual:
América Dourada
Angical
Baianópolis
Barra
Barra da Estiva
Barra dos Mendes
Barreiras
Barro Alto
Bom Jesus da Lapa
Bonito
Boquira
Botuporã
Brejolândia
Brotas de Macaúbas
Brumado
Buritirama
Caculé
Caetité
Cafarnaum
Canápolis
Canarana
Candiba
Carinhanha
Catolândia
Caturama
Central
Cocos
Contendas do Sincorá
Coribe
Correntina
Cotegipe
Cristópolis
Dom Basílio
Érico Cardoso
Feira da Mata
Formosa do Rio Preto
Gentio do Ouro
Guanambi
Ibiassucê
Ibicoara
Ibipeba
Ibipitanga
Ibititá
Ibotirama
Igaporã
Ipupiara
Irecê
Itaguaçu da Bahia
Ituaçu
Iuiú
Jaborandi
Jacaraci
João Dourado
Jussara
Jussiape
Lagoa Real
Lapão
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
Luís Eduardo Magalhães
Macaúbas
Malhada
Mansidão
Matina
Morporá
Morro do Chapéu
Mortugaba
Mulungu do Morro
Muquém do São Francisco
Oliveira dos Brejinhos
Palmas de Monte Alto
Paramirim
Paratinga
Pindaí
Presidente Dutra
Riachão das Neves
Riacho de Santana
Rio de Contas
Rio do Antônio
Rio do Pires
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santana
São Desidério
São Felix do Coribe
São Gabriel
Sebastião Laranjeiras
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Sítio do Mato
Souto Soares
Tabocas do Brejo Velho
Tanhaçu
Tanque Novo
Tapiramutá
Uibaí
Urandi
Wanderley
Xique-Xique