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MP recomenda cautela aos municípios baianos em lives do São João

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Esse ano, mais uma vez, a Bahia não terá festas de São João, mas algumas prefeituras pretendem usar a internet como plataforma para levar o arraiá até os foliões, por isso, o Ministério Público da Bahia (MP) recomendou cautela aos municípios na hora de montar a festa e pediu para eles redobrarem os cuidados para evitar aglomerações. A maioria das cidades, no entanto, não tem nada programado para os festejos juninos.

O MP recomenda que as prefeituras observem os princípios da Administração Pública e da licitação, em especial da impessoalidade, publicidade, transparência, economicidade, isonomia e julgamento objetivo, independentemente da modalidade do festejo. A promotora Rita Tourinho explicou que a recomendação não é uma proibição e nem tem efeito de decisão.

A recomendação à Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) é para que o órgão condicione o repasse de recursos aos municípios para a realização de lives de São João à observância de normas de segurança sanitária em razão da pandemia do coronavírus.

As gravações ou transmissões dos artistas não devem ocorrer em locais públicos ou de acesso ao público, para evitar a ocorrência de aglomerações, e os organizadores precisam incluir mensagens educativas, intercaladas com as apresentações artísticas, que orientem a população a respeito das medidas de enfrentamento à pandemia.

O advogado Leandro Vargas, professor de direito da Rede UniFTC, explica que uma recomendação do MP pode não ser cumprida, mas o ideal é que os gestores públicos e as procuradorias municipais e estaduais mantenham um diálogo constante com a instituição.

Medidas restritivas já foram publicadas pelo estado 

No mês passado, também preocupado com as aglomerações, o governador Rui Costa editou um decreto suspendendo o transporte intermunicipal entre os dias 20 e 27 de junho. Diferente da recomendação do MP, o decreto governamental tem força de lei e precisa ser seguido à risca. Na ocasião, Rui explicou que o objetivo da proibição é evitar o amento no número de casos de covid-19 após os festejos.

“Vamos agir no sentido de evitar ao máximo o contágio porque é assim mesmo: toda vez que o povo se junta para uma data comemorativa, nas semanas seguintes há uma explosão de novos casos. Por isso, vamos suspender o transporte intermunicipal no período de São João e São Pedro. Claro que não dá pra impedir que todos se desloquem, mas vamos tentar mitigar esses efeitos que são sempre preocupante pós feriados”, disse, na época.

O governador disse que a luz amarela está acesa por conta do elevado número de casos da doença no estado, e que, por isso, as grandes festas também estão proibidas. Até esta quinta-feira (10), o número de pessoas que em algum momento testaram positivo para o novo coronavírus na Bahia era de 1 milhão, com 14 mil casos ativos e 22 mil óbitos.

A ocupação dos leitos de UTI está em 84%, mesmo percentual das últimas semanas, e 68% das vagas clínicas estão preenchidas. Para a estudante Eliana Souza, 26 anos, as ações adotadas pelas autoridades fazem sentido.

*Com informações do site o Correio

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