A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, nesta sexta-feira (11), deflagrou a Operação Estertor, que investiga fraudes em procedimento de dispensa de licitação realizado pelo município de Candeias para a aquisição de oito ventiladores mecânicos com verbas públicas federais destinadas ao combate a Covid-19.
Segundo a PF, oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, todos expedidos pelo Juízo da 17° Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia. Deste total, três foram em Candeias/BA, um em São Sebastião do Passé/BA, um em Lauro de Freitas/BA, dois em São Paulo e um no município de Espírito Santo do Pinhal, no interior de São Paulo.
A ex-secretária de Saúde do município, e primeira-dama da cidade, Soraia Cabral, foi um dos alvos da ação, Soraia Cabral. “Durante todo o processo de investigação, todos os documentos que eles vieram realizar a busca já haviam sido entregues. A prefeitura está colaborando, mas tudo que foi entregue agora já havia sido entregue no decorrer do processo”, destacou Felipe Magno, chefe de gabinete da prefeitura, em entrevista ao BNews nesta manhã.
Ele também destacou que a prefeitura tem cooperado com as autoridades para esclarecer os fatos e reiterou que não houve mandado emitido contra o prefeito Pitágoras Ibiapina (PP). Em julho do ano passado, a Câmara Municipal da cidade tentou afastar o prefeito por superfaturamento na compra dos respiradores.
De acordo com as investigações, cada ventilador custou aos cofres municipais R$175.000,00, totalizando R$1.400.000 milhão – valores considerados incompatíveis com aqueles praticados pelo mercado. A PF enfatiza que a diferença de valores é superior a R$ 100.000 mil por equipamento.
Até o momento, a apuração identificou indícios de que o objeto social da empresa contratada não guarda qualquer relação com o objeto contratado – não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médicos-hospitalares, mas sim no “comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados”.
Nesse contexto, a cotação de preços teria sido simulada, e formalmente realizada, apenas para conferir aparência de licitude à contratação.
Todo o procedimento de dispensa e contratação ocorreu num único dia, segundo a PF. “Na mesmo dia da contratação, o município lavrou novo termo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa”, afirma a organização por meio de nota.
Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 e art. 312 do Código Penal).