A situação de emergência por conta da estiagem foi reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em Bom Jesus da Lapa, Malhada de Pedras, Mirangaba e Mortugaba, na Bahia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14) e englobou um total de 14 municípios. Os municípios tiveram a situação reconhecida a nível estadual na última semana.

Ainda houve reconhecimento da emergência por estiagem em Campo Grande, no Rio Grande do Norte e em mais quatro cidades do Sul do país, Iraceminha e Itá, em Santa Catarina, Alpestre, no Rio Grande do Sul, e Quedas do Iguaçu, no Paraná que também teve emergência reconhecida em Amaporã, após a cidade sofrer com uma chuva de granizo.

No Norte, as cidades de Manicoré e Urucará, no Amazonas, e Vitória do Jari, no Amapá, sofrem com inundações. Já em Santa Maria das Barreiras, no Pará, o reconhecimento federal de situação de emergência teve como causa as chuvas intensas.

Na semana passada, outros dois municípios baianos tiveram emergência reconhecida. Pindaí sofre com a estiagem e Catu passou por chuvas intensas.

Acesso a recursos

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.