A denúncia contra o capitão da reserva da Polícia Militar, acusado de abusar sexualmente de uma estudante de 12 anos, ganhou força após a família acionar o Disque 100, serviço vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dedicado a atender situações graves de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso.

De acordo com informações obtidas pela Agência Sertã  o, os atendentes do Disque 100 orientaram os denunciantes para que procurassem apoio no Ministério Público (MP-BA) e na Defensoria Pública Estadual (DPE-BA).

Após a formalização da denúncia aos órgãos, a equipe do serviço passou a acompanhar o caso e cobrar agilidade nas ações para proteger a vítima. A Polícia Civil também foi acionada e a adolescente prestou depoimento por cerca de três horas relatando os abusos sofridos.

A partir das informações realizadas, foi pedida a prisão do capitão, efetuada na última quinta-feira (25) pela Corregedoria Geral da Polícia Militar. Ele foi levado para Salvador e permanece preso na capital baiana.

A estudante era aluna do Colégio Municipal Josefina de Azevedo, localizado no bairro Brasília. O oficial da reserva atuava na instituição, onde foi implantado o programa de metodologia de ensino militarizado desde 2019.

De acordo com as informações apuradas pela Agência Sertão, os abusos teriam começado em fevereiro, dentro da instituição. Com a suspensão das aulas por conta da pandemia do coronavírus, os abusos seriam praticados na casa da adolescente. Sob pretexto de levar atividades escolares, o policial levava o material pessoalmente em horário que a menina estava sem a presença dos pais e cometeria os abusos, que duraram até o mês de novembro.

Somente em abril deste ano, a mãe da vítima teve certeza dos atos, após flagrar mensagens do militar no celular da filha. A partir daí, ela relatou que vinha sofrendo abusos e poucos dias depois ocorreu o primeiro contato com o Disque 100.

Nesse sábado (24), a PM se manifestou sobre o caso. O Tenente Coronel Arthur Mascarenhas emitiu nota a imprensa confirmando a prisão. Ele disse ainda que não pode dar detalhes do caso, pois corre em segredo de justiça.

Mascarenhas também ressaltou que tomou todas as medidas necessárias assim que soube da denúncia, afastando o acusado e encaminhado a denúncia para a Corregedoria Geral, assim como está prestando assistência à vítima e sua família.

Disque 100

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos.

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento.

Por meio desse serviço, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebe, analisa e encaminha aos órgãos de proteção e responsabilização as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua, entre outros.

O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar o número 100.

O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas aos seguintes grupos e/ou temas:

• Crianças e adolescentes
• Pessoas idosas
• Pessoas com deficiência
• Pessoas em restrição de liberdade
• População LGBT
• População em situação de rua
• Discriminação ética ou racial
• Tráfico de pessoas
• Trabalho escravo
• Terra e conflitos agrários
• Moradia e conflitos urbanos
• Violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais
• Violência policial (inclusive das forças de segurança pública no âmbito da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro)
• Violência contra comunicadores e jornalistas
• Violência contra migrantes e refugiados
•  Pessoas com Doenças Raras