Guanambi e Região

Ex-prefeito foi multado e obrigado a ressarcir repasse feito a clube de futebol em Guanambi

Publicado por
Tiago Marques
Compartilhado

O ex-prefeito Charles Fernandes (PSD), hoje deputado federal, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por ter repassado R$100 mil ao Clube Esportivo Flamengo de Guanambi no ano de 2016.

No entender dos conselheiros, o repasse do valor provenientes dos cofres da prefeitura de Guanambi foi irregular e por esta razão, o então prefeito foi multado em R$ 2 mil. O presidente do clube, Washington Lucas Pereira Cardoso, foi multado em R$ 1mil. De forma solidária, os dois deverão promover o ressarcimento do valor à prefeitura.

A decisão pela multa e pela obrigação do ressarcimento foi baseada no relatório do conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, acompanhada pelos demais conselheiros do TCM-BA.

A prefeitura firmou convênio de repasse financeiro para que o clube esportivo pudesse participar da disputa do Campeonato Baiano de Futebol Profissional da Primeira Divisão de 2016. No entanto, o relator entendeu que o Flamengo de Guanambi é um clube de futebol profissional. Sendo assim, jamais poderia ter sido beneficiado com Termo de Convênio a título de “Subvenção Social”.

De acordo com o relatório, o artigo 16, da Lei Federal nº 4.320/64, dispõe expressamente que recursos provenientes do instituto da subvenção social deverão ser aplicados apenas e tão somente para promoção dos serviços ditos essenciais, relacionados com a assistência social, saúde e educação.

Com esta interpretação, o repasse de recursos ao Clube Esportivo Flamengo foi considerado ilegal e ilegítimo, uma vez que um clube de futebol profissional, além de possuir fins lucrativos, não presta serviços essenciais de assistência social, médica e educacional.

O ex-prefeito e pode recorrer da decisão para tentar evitar a multa e a obrigação de ressarcir os cofres públicos.

Em 2016, o Flamengo de Guanambi disputou elite do futebol baiano pela primeira vez, após ser campeão da Segunda Divisão em 2015. À época, a equipe avançou às quartas-de-finais da competição e chegou a vencer o Vitória por 1 a 0 no Estádio Dois de Julho. Entretanto, acabou vencido por 3 a 0 no jogo de volta em Salvador e deixou a competição. No ano seguinte, o time foi rebaixado e desde então não disputou mais jogos profissionais.

Tiago Marques
Publicado por
Tiago Marques

Notícias recentes

Ambulância ficou parcialmente destruída após colidir com cavalo em Brumado

Uma ambulância ficou parcialmente destruída após bater em um cavalo na madrugada desta sexta-feira (21),…

Homem sofreu tentativa de homicídio no bairro Aeroporto Velho em Guanambi

Um homem de 33 anos foi atingido com dois tiros na avenida Castelo Branco, em…

Enem 2022 será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou em portaria publicada…

Policlínica de Brumado realiza processo seletivo com 11 vagas para médicos

A Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) abriu processo seletivo para a contratação de profissionais…

Vitória da Conquista fará sua estreia em casa neste sábado pelo Campeonato Baiano

O ECPP Vitória da Conquista vai voltar a campo neste sábado (22) pelo Campeonato Baiano…

Amostra de variante da Omicrôn detectada em Vitória de Conquista foi coletada de bombeiro carioca

Após a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgou um caso de variante Ômicron em…