A Vara do Trabalho de Guanambi foi inserida entre as unidades do TRT5 que entrarão na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais para este mês. A Portaria 1091/2021, assinada pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, que determina a inclusão, será divulgada no Diário da Justiça do TRT5 desta sexta-feira (13/8), e coloca a VT de Guanambi com as de Feira de Santana e de Irecê na mesma data, dia 23 de agosto, no que tange à previsão de retorno.

O Tribunal tem 88 Varas distribuídas pela Bahia, sendo que 86 (97,7%) já avançaram ou estão com previsão de avanço de fase para este mês, ficando de fora por enquanto apenas a Vara de Barreiras e a Vara de Bom Jesus da Lapa, em face das situações epidemiológicas locais.

A inclusão da nova jurisdição trabalhista considera a divulgação dos dados epidemiológicos sobre a covid-19 pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, indicando uma melhora expressiva nas condições sanitárias e de atendimento à saúde, especialmente em relação à evolução de casos novos, número de óbitos, taxa de recuperação e ocupação hospitalar.

Os dados epidemiológicos de cada jurisdição são acompanhados pelo Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise no TRT5-BA, instituído pelo Ato GP TRT5 nº 173/2020, a fim de que as atividades presenciais sejam retomadas de forma gradual, sistemática e segura para o público interno e externo.

Segue abaixo o cronograma atualizado das jurisdições trabalhistas e datas em que avançarão para a Fase Intermediária 1:

II – a partir de 16 de agosto:

1. Salvador;

2. Cruz das Almas;

3. Juazeiro;

4. Alagoinhas;

5. Conceição do Coité;

6. Euclides da Cunha;

7. Jacobina;

8. Paulo Afonso;

9. Porto Seguro; e

10. Santo Antônio de Jesus; e

III – a partir de 23 de agosto:

1. Feira de Santana

2. Irecê

3. Guanambi

As jurisdições de Brumado, Camaçari, Candeias, Eunápolis, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Santo Amaro, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista entraram na Fase 1 no dia 2 de agosto.

Protocolo de Segurança

Estão sendo adotados protocolos de segurança sanitária para a prevenção contra o coronavírus nas atividades de retomada, como: aumento da frequência de limpeza das instalações e estações de trabalho; uso obrigatório e adequado de máscaras faciais para o acesso e permanência nos fóruns; distanciamento social e a medição de temperatura das pessoas na entrada do imóvel; e acesso permitido apenas aos participantes das audiências presenciais ou semipresenciais e àqueles que serão ouvidos através de videoconferência, com antecedência máxima de 20 minutos do horário previsto para a realização do ato. Somente será autorizada a entrada de acompanhantes em caso de dificuldade de locomoção ou de absoluta impossibilidade da presença desacompanhada. Ao final de cada audiência de instrução, as partes, testemunhas, advogados, procuradores e auxiliares da Justiça deverão se dirigir à saída, não sendo autorizada a circulação.

Secom TRT5