Começou a funcionar na quarta-feira (1º), a Central de Mandados da Comarca de Brumado. A unidade está instalada na antiga sala dos advogados, do Fórum Leonor da Silva Abreu, sendo esta a 22ª comarca integrada ao Sistema CCM.
Assim, os mandados expedidos pelas unidades judiciais de Brumado, através dos Sistemas PJE e PROJUDI, serão enviados automaticamente para uma das centrais integradas, e distribuídos (também automaticamente) aos oficiais de justiça, de acordo com o endereço constante no cadastro da parte destinatária.
Dentre as atribuições da Central está o recebimento, a distribuição igualitária mediante carga aos oficiais de justiça, o cumprimento e a respectiva devolução dos mandados emitidos pelos cartórios, observando os prazos especificados.
Além disso, o órgão deve também elaborar relatórios mensais de produtividade e de ocorrências em geral, inclusive de mandados com prazo de cumprimento excedido, acompanhados das respectivas justificativas formalizadas, a serem submetidos à direção do fórum e entregues até o quinto dia útil de cada mês.
A distribuição de mandados entre os oficiais de justiça acontecerá, sempre que possível, por sorteio eletrônico, observando a igualdade numérica para cada servidor e, quando for o caso, a devida compensação, para manter a equalização do quantitativo distribuído. A direção do fórum indicará um servidor da própria comarca para exercer a gestão da Central de Mandados.
Informações do TJ-BA
Esta postagem foi publicada em 5 de setembro de 2021 08:18
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), órgão vinculado à Prefeitura de Vitória da Conquista,…
A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) informou nesta quarta-feira (1) que estão abertas…
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), divulgou nesta quinta-feira (2), que de 7…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1), o Projeto de Lei…
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (1) a ampliação da campanha da vacinação contra…
Nesta quinta-feira (2) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a antecipação…