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Vitória da Conquista

Primeira audiência com criança vítima de abuso sexual foi realizada no Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista

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Nesta quinta-feira (7), o Complexo de Escuta Protegida, inaugurado em Vitória da Conquista, recebeu a primeira audiência onde uma criança de 5 anos prestou depoimento de forma humanizada, sendo ouvida apenas por um profissional especializado. A criança foi vítima de abuso sexual.

O projeto, inaugurado em agosto deste ano, é o primeiro em funcionamento na região Nordeste do Brasil. O objetivo criar um ambiente seguro, com profissionais capacitados, para a escuta especializada dos depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de diferentes formas de violência.

A entrevistadora forense, Simony Freitas, que atua há 11 anos, no Tribunal de Justiça de Pernambuco e foi convidada para esta primeira audiência, que foi presidida pela juíza da Vara da Violência Doméstica, Julianne Nogueira.

Para a juíza, o cenário da coleta de provas, mudou completamente com o recurso do depoimento especial. “É um novo olhar, um novo procedimento, mas muito positivo. A gente percebe de fato que a criança se porta de uma forma totalmente diferente, do que dentro de uma sala de audiência tradicional. Combina mesmo com criança este ambiente mais acolhedor, menos formal. Isso favorece o relato da evidência”, salientou a Juliane Nogueira.

O promotor da Vara da Infância e Juventude, Marcos Coelho, destacou o ineditismo conferido pela experiência. “Pela primeira vez a Justiça tem um olhar diferenciado para vítima. Nós precisamos mudar a estrutura de nossa justiça. Cada vez mais eu acredito que nós vamos mudar a estrutura do atendimento de crianças e adolescentes neste país”, enfatizou Marcos Coelho.

Com a escuta protegida, meninas e meninos contam a história apenas uma vez, em uma sala separada da sala de audiência, para profissionais preparados para isso, e em um ambiente protegido.

Esse procedimento, que faz parte do protocolo brasileiro de entrevista forense, evita que as crianças precisem reviver a violência ao recontá-la inúmeras vezes, a diferentes profissionais, nem sempre preparados, gerando sofrimento, ou ‘revitimização’. O depoimento é transmitido ao vivo de uma sala para outra, onde estão outros envolvidos no processo. “É uma forma diferente de fazer escuta de crianças e adolescentes em Vitória da Conquista. É um processo que garante a não-revitimização”, destaca o Secretário de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, Michel Farias.

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