Uma mãe foi denunciada por maus-tratos após bater em filho de 12 anos em Vitória da Conquista, neste domingo (23). A denúncia foi feita pelo tio do adolescente.
Segundo informações da polícia, o caso aconteceu próximo ao Condomínio Residencial. O motivo da agressão e nem o estado de saúde do adolescente foi divulgado.
A mãe foi conduzida ao Distrito Integrado de Segurança Pública para esclarecimento e depois liberada. O Conselho Tutelar foi acionado e acompanhará o caso.
Maus tratos contra crianças e adolescentes
Os maus-tratos ou negligência são considerados crimes, de acordo o Código Penal Art. 136 e Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 5º. Segundo dados do Disque 100, a violência contra crianças e adolescentes atingiu o número de 50.098 denúncias no primeiro semestre de 2021. Desse total, 40.822 (81%) ocorreram dentro da casa da vítima.
O Disque 100, um dos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH). No mesmo período em 2020, o número de denúncias chegou a 53.533.
A maioria das violações é praticada por pessoas próximas ao convívio familiar. A mãe aparece como a principal violadora, com 15.285 denúncias; seguido pelo pai, com 5.861; padrasto/madrasta, com 2.664; e outros familiares, com 1.636 registros. Os relatos feitos para a ONDH são, em grande parte, de denúncias anônimas, cerca de 25 mil do total.
Qualquer pessoa pode denunciar aos conselhos tutelares, às polícias Civil e Militar, ao Ministério Público e também pelo canal Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
