Já faz uma semana que a Canoa de Tolda Luzitânia, patrimônio histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está naufragada no leito do rio São Francisco, na cidade de Pão de Açúcar, em Alagoas.
A embarcação estava encalhada em um banco de areia e não suportou o aumento de vazão das hidroelétricas por conta da cheia. Ela tombou na última terça-feira (25) e permanece submersa nas águas do Velho Chico.
Nesta segunda-feira (31), uma decisão da 3ª Vara Federal do Sergipe determinou que o Iphan resgate imediatamente a embarcação da água e proceda com sua preservação e recuperação.
A ação atendeu à demanda de uma ação civil pública, movida pela ONG Canoa de Tolda, dona da embarcação, que afirmou à Justiça que o Iphan tinha ciência da situação de vulnerabilidade da embarcação desde o dia 11 de janeiro, quando foi anunciado o aumento da vazão da Hidrelétrica de Xingó, entre Alagoas e Sergipe.
A ONG alegou não possuir recursos para arcar com a remoção e recuperação do barco, e por isso solicitou à Justiça Federal que o Iphan assumisse a responsabilidade. A canoa foi colocada a venda para que um eventual comprador pudesse garantir a sua conservação.
O juiz Edimilson da Silva Pimenta determinou, em caráter limar, a remoção imediata da Canoa do local em que se encontra e a sua remoção para um local seguro, protegida inclusive de saques de terceiros. Também terminou que seja feito a devida limpeza e o processo de secagem até que ocorram as indispensáveis ações de recuperação e conservação.
O magistrado também determinou que todo os procedimentos sejam realizados por pessoal especializado e comprovadamente qualificado, para que a canoa possa voltar às condições de navegabilidade normais. Foi fixada uma multa de R$1.000,00 por dia e por obrigação em caso de descumprimento das medidas.
O Iphan ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão.
Patrimônio Histórico
A Canoa de Tolda Luzitânia é uma das embarcações mais antigas até então ainda conservadas no rio São Francisco. Ainda que registrada na Agência Fluvial da Capitania dos Portos de Alagoas em Penedo somente na década de 70 do século passado, os registros orais de sua construção remontam aos anos 20, de acordo com a ONG dona da embarcação.
Ela é a última canoa com as características da navegação no Baixo São Francisco na época do Brasil colonial, quando existia mais de uma centena delas. Ainda segundo a ONG, há relatos históricos de que a Luzitânia foi usada para o transporte de Lampião e seu bando, na fase em que o cangaceiro se estabeleceu naquela região.
Ante ser adquirida pela ONG, ela teve uma série de proprietários. Ao longo dos anos, a canoa foi engajada no transporte de carga geral, como queijo, leite, querosene e gasolina, entre o sertão e a região de Penedo.
Benjamin Guimarães
Outra embarcação histórica do rio São Francisco também ficou bastante ameaçada durante a atual cheia. Em um canteiro de obras em Pirapora, fora do leito do rio para um processo de restauração, o Vapor Benjamin Guimarães quase foi afetado pela cheia do rio São Francisco.
No dia 12 de janeiro, a água chegou a atingir o casco da embarcação, que precisou ser ter o escoramento reforçado para não virar. Nos dias seguintes, a Cemig, responsável pela gestão da hidroelétrica de Três Marias, precisou segurar a abertura das comportas para evitar que a cheia danificasse o patrimônio histórico.
a restauração estava sendo realizada por meio de um convênio entre a o Iphan e o Instituo Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iphea-MG). No entanto, por falta de repasse dos recursos, os trabalhos foram paralisados. O Governo de Minas Gerais informou que vai assumir integralmente a restauração.
Cheia
O rio São Francisco já reduziu bastante o seu volume em Minas Gerais e o pico da cheia avança pela Bahia, passando por Bom Jesus da Lapa neste momento, onde o nível atingiu a cota 9,14 m, a maior desde 1992.