O edital do concurso público da Sefaz/BA (Secretaria da Fazenda do Estado) foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), para o cargo de agente de tributos estaduais. O certame irá suprir 49 vagas para o cargo . As inscrições serão no período de 07 de março a 05 de abril deste ano.
Para concorrer às vagas, os candidatos precisam possuir curso superior de qualquer graduação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As 49 vagas serão distribuídas em três áreas de atuação: Administração e Finanças (14 vagas); Tecnologia da Informação (05); Administração Tributária (30 vagas).
O certame será executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os interessados devem ler o Edital 001/2022 para conhecer todas as regras do concurso como pré-requisitos, cronograma do certame, conteúdo programático, horários e normas, dentre outras.
Inscrição do concurso público da Sefaz Bahia
Para realizar sua inscrição, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico da FGV, entre às 16h do dia 07 de março de 2022 e às 16h do dia 05 de abril de 2022. Após concluir a inscrição, os candidatos deverão pagar a taxa de R$ 150,00. O certame prevê isenção de inscrição para candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que forem membro de família de baixa renda.
O concurso prevê 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência e 30% para os candidatos que se declararem negos, no momento da inscrição. O cargo de agente de tributos tem carga horária 40 horas semanais.
Remuneração
De acordo com o edital, a a remuneração para a classe inicial do cargo de Agente de Tributos Estaduais é composta de uma parte fixa correspondente ao vencimento básico no valor de R$ 1.393,67 e de uma parte variável correspondente à Gratificação de Atividade Fiscal no valor de R$ 3.902,28 a R$ 6.410,89, que poderá ser acrescida pelo pagamento de CET de até R$ 1.560,91 e do Prêmio por Desempenho Fazendário, cujo valor máximo é de R$ 3.746,19.
Provas
As provas serão realizadas no dia 5 de junho deste ano, das 8h às 14h, em Salvador. As provas serão realizadas em duas etapas: objetiva e discursiva, elaboradas com base nos conteúdos programáticos constantes do Anexo I do Edital.
Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do início do concurso. Eles devem estar munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta em material transparente, do documento de identidade original, do comprovante de inscrição, do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do comprovante de vacinação, como observado no Edital.
A Fundação Getulio Vargas confirmará oportunamente as informações sobre a realização das provas (locais/data/horários) e divulgará no endereço eletrônico do concurso pública da Sefaz, e no endereço eletrônico do Portal do Servidor. A informação também será divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE).
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