Vitória da Conquista é a primeira cidade do interior da Bahia a contar com uma Câmara de Conciliação de Saúde. A iniciativa é fruto de um acordo entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e a administração municipal.

O órgão funcionará na sede da Defensoria, mas a assinatura do convênio entre as partes e a inauguração da Câmara acontece na manhã desta segunda-feira (14), no gabinete da prefeita Sheila Lemos (União Brasil).

De acordo com a DPE/BA, a Câmara de Conciliação assistirá cidadãos que encontram e relatam dificuldades para alcançar medicações, agendamentos ou procedimentos médicos. O organismo atuará extrajudicialmente para promover soluções administrativas para os casos, reduzindo deste modo a judicialização quanto ao acesso ao sistema de saúde.

O defensor público e coordenador da 2ª Regional com sede em Vitória da Conquista, José Raimundo, diz que além da equipe da DPE/BA, a Câmara contará com equipe municipal composta por médico, farmacêutico e enfermeiro, na recepção das demandas.

“Este corpo técnico elaborará notas técnicas encaminhando autorizações diretas para que os órgãos de saúde municipais responsáveis ofereçam o que se faça necessário. Nos casos de competência do Estado ou mesmo da União, isso será encaminhado para estes entes a fim de buscar uma tentativa de composição. No casos que estiverem sob responsabilidade do município a expectativa é que tudo saia resolvido”, explica José Raimundo.

A estimativa é de que cerca de 50 pessoas sejam atendidas mensalmente na Câmara de Conciliação de Saúde de Vitória da Conquista. O órgão deve operar na DPE/BA dois dias por semana. A cerimônia de inauguração ocorre com a presença do defensor público geral, Rafson Ximenes, da prefeita Sheila Lemos e outros dirigentes da DPE/BA e da prefeitura de Conquista.