A Diretoria Executiva da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Guanambi (OAB/Guanambi) instituiu uma Comissão Provisória para acompanhar as investigações sobre a abordagem policial ocorrida nesta quarta-feira (1º), onde um jovem com problemas mentais foi baleado após não obedecer uma ordem de parada da polícia, ser perseguido e ter sua casa invadida.
A ação tem causado bastante polêmica na cidade e a atitude dos policiais que trabalharam na ação tem sido bastante questionada. O pai do rapaz, vítima de um disparo de arma de fogo no joelho, relatou que foi expulso de sua casa pelos policiais e que além de baleado, seu filho foi agredido.
De acordo com o documento da OAB, o fato ocorrido em Guanambi é um “fiel recorte da realidade que vivenciamos, onde o oprimido se investe nas facetas do opressor, acreditando ser este, despindo o humano de sujeito e o encastelando como objeto. Não podemos, dentro da nossa estruturação teleológica, nos calarmos, e aceitarmos mais um, como dado estatístico, reavivando o que legitima a Democracia não são os fins, mas os meios e no caso sequer os fins restaram sedimentados na razoabilidade/proporcionalidade da técnica repressiva estatal”.
Entre as funções da comissão está promover a orientação e cooperação técnica com a defesa do rapaz e de seu pai. Além de intervenção frente as autoridades policiais, tanto de matiz Civil, como Militar, bem como, frente ao Ministério Público, para a célere apuração dos fatos.
A comissão também poderá promover eventos, cursos, palestras, congressos e treinamentos que estimulem a discussão sobre a temática da violência policial, e sua superação.
Quatro advogados inscritos na subseção ocuparão as funções de presidente, vice-presidente, secretário geral e secretário adjunto desta comissão.
Em conversa com a imprensa, o comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM), Ten. Cel. Arthur Mascarenhas disse que já está tomando as providências administrativas e disciplinares para apurar a conduta de seus subordinados. Ele também afirmou que os policiais não agiram de acordo com o estabelecido pela corporação.
Além da agressão sofrida por pai e filho, a ação também causou polêmica por conta da atitude de um policial à paisana que deu um tapa na mão do radialista Fernando Alves, derrubando no chão o celular que usava para registrar a ocorrência.
Vários programas jornalísticos de emissoras de rádio repudiaram a ação e cobraram punição para o policial que cometeu o abuso em pleno 1º de junho, Dia da Imprensa.
Veja o documento de criação da comissão