Justiça suspende Festa de São João no interior da Bahia que começaria nesta quinta

A Justiça determinou o cancelamento dos festejos juninos da cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. A determinação, proferida nesta terça-feira, dia 14, atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.

A juíza Luana Paladino proibiu o Município e as empresas contratadas de realizar ou promover quaisquer atrações artísticas ou serviços previstos para o ‘São João do Sessentão’, programado para ter início a partir desta quinta, dia 16.

Foi proibido também o repasse de valores a produtoras ou artistas e determinada a suspensão do fornecimento de energia nos locais previstos para a realização dos shows, como também o lacramento dos equipamentos de som. Eventual descumprimento gera multa correspondente ao dobro dos valores contratados.

“Não se trata apenas de desproporção entre os custos da estrutura do evento com a realidade orçamentária do Município, mas também a ausência de demonstração da origem dos recursos a serem dispensados para a produção do evento”, afirmou a juíza na decisão.

A juíza também pontuou que Wenceslau Guimarães ainda depende de auxílio do Governo Federal para realização de obras infraestrutura que façam frente às consequências das fortes chuvas que castigaram o município no final do ano passado.

De acordo com Rita Cavalcanti, a quantia prevista para a festa é superior ao que o Município recebeu do Governo Federal para ações emergenciais. Além disso, em apenas oito dias, Wenceslau Guimarães gastaria quantia superior a 32% do que destinou no ano inteiro de 2021 à saúde, pontuou a promotora de Justiça.

A prefeitura municipal de Wescenlau Guimarães emitiu nota pública dizendo que em respeito às leis e às decisões da justiça, o prefeito Carlos Alberto Liotério acata a decisão da justiça e suspende a realização do São João na cidade.